ANM ignora alertas de lavagem de ouro no Tapajós e mantém garimpos ativos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) escolheu não revogar permissões de lavra garimpeira (PLGs) na região do Tapajós, no Pará, mesmo diante de fortes indícios de fraude. Uma investigação recente revelou um sistema de lavagem de ouro que opera, em grande parte, sob a proteção de documentos legais. Entre 2022 e 2026, esse esquimento movimentou cerca de R$ 10 bilhões. O dinheiro é proveniente da declaração de produção de ouro que, na prática, não existe ou não foi extraído nos locais informados.

O mecanismo do 'esquentamento'

A fraude funciona através da declaração de produção em áreas autorizadas, mas sem que haja atividade de garimpo compatível com o volume declarado. Quase metade das PLGs analisadas no Tapajós apresentaram essa discrepância. O 'esquentamento' do ouro ocorre quando o mineral extraído ilegalmente, talvez em terras indígenas ou unidades de conservação, é registrado como se tivesse vindo de uma área regular.

Para sustentar a declaração, os donos das permissões informam números de produção altos aos órgãos fiscais. Porém, imagens de satélite e análises de solo mostram que não houve a movimentação de terra necessária para justificar tal quantidade. Essa prática facilita a venda do ouro ilegal para joalherias e bancos, já que ele ganha um documento de origem falso. O mercado consumidor, ao ver a nota fiscal, acredita estar adquirindo um produto limpo, dentro da lei.

Impactos reais no território

Enquanto o papel passa limpo na burocracia, o chão do Tapajós sangra. O povo Munduruku, que habita a região historicamente, é o principal atingido por essa omissão. A presença de garimpos, ilegais ou 'esquentados', traz consigo o uso de mercúrio, um metal pesado altamente tóxico usado para separar o ouro.

O mercúrio contamina os rios, entra na cadeia alimentar dos peixes e chega à mesa das famílias indígenas e ribeirinhas. Os problemas de saúde causados por essa contaminação são graves e irreversíveis em muitos casos. Além da saúde, há a violência. A disputa por territórios ricos em ouro gera conflitos constantes, ameaçando a segurança física dos povos originários que tentam defender suas terras da invasão.

A falha do controle

A ANM possui dados suficientes para cruzar as informações de produção com as imagens de satélite, mas a atuação efetiva de fiscalização e punição tem falhado. Manter as permissões ativas mesmo após alertas técnicos sinaliza uma tolerância do Estado para com crimes ambientais e econômicos.

No Norte, a economia é pressionada por esses ilícitos que desvalorizam a atividade mineral honesta e destroem o meio ambiente. Enquanto a máquina pública não travar a validação desses documentos suspeitos, o ciclo de lavagem de ouro continua enriquecendo esquemas ilegais e empobrecendo a floresta e seus povos. A expectativa agora é que a investigação sirva de pressão para uma revisão drástica dessas licenças no Pará.

Com base em InfoAmazonia.