Homem é preso com 2,5 toneladas de cassiterita ilegal em Ariquemes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um homem na manhã desta terça-feira, 16, sob a acusação de transportar 2,5 toneladas de cassiterita sem documentação legal na BR-421, em Ariquemes (RO). A ação integra as fiscalizações de rotina da corporação no estado, focadas no combate ao desvio de minérios e ao transporte irregular de cargas de alto valor agregado.

Segundo o Auto de Prisão em Flagrante, a abordagem ocorreu durante a inspeção de uma caminhonete que tractionava um semirreboque. Ao solicitar a documentação da carga, os policiais verificaram que o condutor não portava a Nota Fiscal nem a Guia de Transporte exigida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a circulação do minério. A cassiterita, principal fonte de estanho, estava acondicionada na carroceria do veículo sem qualquer indicação de procedência lícita.

Devido à irregularidade, o condutor foi autuado em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes. Ele responde pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, uma vez que os recursos minerais pertencem à União conforme a Constituição Federal (art. 20, IX), extração ilegal de recursos minerais e crime contra o meio ambiente, tipificados na Lei 9.605/98. Também foi lavrado termo circunstanciado por omissão de documento fiscal.

A apreensão destaca o cenário de fiscalização em Rondônia, estado que historicamente é um grande produtor de cassiterita. O transporte ilegal do minério, frequentemente apelidado de "ouro negro", geralmente serve para alimentar cadeias produtivas informais ou garimpos clandestinos que sonegam royalties e causam degradação ambiental sem o devido licenciamento. Operações deste tipo buscam interromper o fluxo econômico da extração predatória.

O material apreendido, avaliado em cerca de R$ 15 mil no mercado atacadista — valor sujeito a perícia — ficou sob custódia da PRF e será entregue ao órgão ambiental competente ou à ANM para destinação. O veículo utilizado no transporte também foi retido.

O inquérito policial instaurado na delegacia de Ariquemes apurará a origem exata do material e se há envolvimento de empresas de fachada ou garimpos na região. A investigação segue sigilosa para identificar possíveis compradores da carga ilegal. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, poderá responder ainda em esfera federal caso se comprove o desvio de interesse da União.