MPF exige revisão de comitê de desastres em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) não deixou passar em branco. A recomendação enviada para a Prefeitura de Belém é clara e direta: revise a nova lei do Comitê Gestor de Riscos e Desastres (CGRD) em até 30 dias. O órgão entende que a exclusão de universidades e da sociedade civil enfraquece a capacidade da cidade de responder a desastres, como as enchentes que castigam a capital paraense. A medida é uma resposta à aprovação de um projeto de lei pela Câmara de Belém, no dia 20 de maio, que reestruturou o colegiado de forma considerada temerária pela fiscalização.

O corte técnico na gestão

A polêmica central da nova legislação aprovada pelos vereadores está na revogação da Lei nº 10.087/2024. Com isso, o texto anterior, que garantia a participação de especialistas, foi substituído por uma nova configuração que afasta quem entende do assunto. O MPF identificou que a nova regra excluiu instituições fundamentais para a produção de conhecimento na Amazônia. Não se trata apenas de burocracia, mas da retirada de inteligência técnica do centro de comando para emergências.

Entre as instituições que perderam assento no comitê estão a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o Serviço Geológico do Brasil. O MPF aponta que a ausência desses atores cria um vazio perigoso. Sem a ciência e a pesquisa de ponta dessas entidades, o planejamento para evitar tragédias fica cego. A previsão de desastres e o entendimento da geologia local são essenciais para uma cidade que enfrenta alagamentos constantes.

Sociedade civil precisa participar

Não é apenas o meio acadêmico que foi deixado de fora na nova configuração do CGRD. A legislação aprovada também afastou os representantes da sociedade civil organizada. Para o Ministério Público, a gestão de riscos e desastres não pode ser um assunto tratado apenas dentro dos gabinetes da prefeitura ou entre aliados políticos. É fundamental ouvir quem vive o problema na rua e quem estuda as soluções.

A recomendação pede a reinclusão imediata desses setores para garantir que as decisões sejam democráticas e, acima de tudo, tecnicamente embasadas. Um comitê sem diversidade de vozes corre o risco de virar um espaço de decisões políticas desconectadas da realidade do território. O objetivo é que o colegiado tenha a força e o conhecimento necessários para atuar na prevenção e no atendimento à população quando as chuvas fortes chegarem.

Prazo e contexto das chuvas

A recomendação do MPF chegou em um momento crítico para Belém. A cidade ainda sente os efeitos e as marcas das chuvas intensas que ocorreram recentemente, como o alagamento da Via do Curió-Utinga em 2 de fevereiro. Tratar de desastres requer preparo, antecedência e, principalmente, dados confiáveis. É exatamente esse tipo de informação que as universidades e institutos de pesquisa podem fornecer.

A prefeitura agora tem um prazo de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se acata ou não a medida do MPF. Caso a prefeitura se recuse a corrigir a lei no prazo estipulado de 30 dias, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais mais severas para forçar o cumprimento da lei e proteger a população. O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Belém para saber o posicionamento sobre a recomendação, mas aguardava retorno até o fechamento desta matéria.

Belém precisa de um comitê de desastres forte, não de um colegiado enfraquecido por decisões políticas de momento. A chuva não espera burocracia. Trazer de volta os cientistas e a sociedade é o passo mais sensato para garantir que os próximos temporais não se transformem em tragédias anunciadas. A segurança da população depende de uma gestão baseada em técnica e diálogo, e não em interesses isolados.

Com base em g1-pa.