Mutirão 'Viver com Meu Nome' facilita retificação de nome e gênero em Rio Branco

Kauan da Silva, 24 anos, mora no bairro Placas, na periferia de Rio Branco. Todo dia, ao apresentar a carteira de identidade na portaria do trabalho, ele vive um aperto no peito. O documento de bronze traz um nome que ele não reconhece, um vestígio de um passado que não lhe pertence. A chance de mudar essa realidade de vez chegou com a segunda edição do mutirão 'Viver com Meu Nome', que promete devolver a identidade a quem foi invisibilizado pelo papel passado.

A ação acontece no dia 4 de julho, das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), localizada no bairro Santa Quitéria. É um ponto central da cidade, mas para quem vem da zona leste ou norte, como Kauan, o desafio é chegar cedo e com a papelada em dia. O mutirão é uma parceria da DPE-AC com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) e visa eliminar as barreiras burocráticas e financeiras que costumam travar esse processo judicial.

Para garantir o atendimento, não dá para só aparecer na porta. A inscrição é obrigatória e feita inteiramente pela internet. O formulário fica aberto desde esta quarta-feira (3) e segue até o dia 26 de junho. É pouco mais de três semanas para preencher os dados, separar os documentos e garantir uma das vagas limitadas do evento. Quem perde o prazo fica na dependência da fila normal da Defensoria, que é bem mais demorada.

O processo de retificação de nome e gênero é garantido por lei, mas na prática envolve custos com cartório e advogado que muitos não podem bancar. Em 2025, o Acre registrou apenas 15 mudanças oficiais de nome para o gênero feminino, um número baixo diante da demanda real que se vê nas ruas da capital. O mutirão tenta justamente puxar essa estatística para cima, transformando um direito constitucional em algo concreto para a população trans, travesti e não-binária.

No bairro Santa Quitéria, a expectativa é grande. A Defensoria costuma receber filas desde cedo, e nesse dia o movimento promete ser intenso. A orientação é chegar com antecedência e levar cópias de documentos básicos como RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. Quem já tiver o nome social adotado em algum outro documento deve levar também, para agilizar o entendimento do caso pelos defensores públicos.

A ação não é apenas sobre trocar letras em uma certidão; é sobre garantir que Kauan e muitas outras pessoas possam abrir conta em banco, fazer um concurso público ou simplesmente ser chamadas pelo nome certo no posto de saúde sem explicar o óbvio. A inclusão começa pelo crachá, pela carteirinha, pelo respeito que o documento impõe.

Quem precisa desse serviço deve correr contra o relógio. As inscrições são realizadas através do site oficial da Semulher ou da DPE-AC, onde também está disponível a lista completa dos documentos exigidos. A sede da Defensoria fica na Avenida Brasil, no centro de Rio Branco, easily accessible pelas linhas de ônibus que cruzam o Santa Quitéria. Não deixe para a última hora.