PF retira prefeito de Carmolândia de avião em Guarulhos após impasse

A Polícia Federal (PF) removeu o prefeito de Carmolândia (TO), Douglas de Oliveira, de uma aeronave da Latam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A ação, registrada na noite de domingo (31), foi motivada por um impasse entre a tripulação e o passageiro, classificado pela companhia aérea como "comportamento indisciplinado". O incidente atrasou o voo com destino a Palmas em aproximadamente cinco horas.

Conforme o termo circunstanciado elaborado pela PF, o conflito se iniciou quando o prefeito informou à tripulação que havia se submetido a uma cirurgia recente. De acordo com os protocolos de segurança da aviação civil, passageiros em condições de saúde que representem risco durante o voo devem apresentar atestado médico de aptidão. A tripulação solicitou o documento, mas a negativa ou a não apresentação imediata pelo prefeito teria gerado uma discussão.

O comandante do voo, responsável pela segurança da embarcação e dos passageiros, decidiu pela retirada do passageiro. Segundo o relato policial, Douglas Oliveira teria impedido o fechamento das portas da aeronave. O artigo 261 do Código Penal tipifica como crime articular ou cometer ato de violência contra a segurança de voo, embora o registro inicial tenha sido apenas administrativo para a ocorrência. A PF foi acionada para conduzir a saída do passageiro da aeronave e restabelecer a ordem no embarque.

Em nota, a assessoria do prefeito afirmou que ele foi impedido de viajar de forma arbitrária. Douglas Oliveira alegou que não recebeu orientação prévia da companhia aérea sobre a necessidade do atestado no momento da compra do bilhete ou do check-in. A defesa do gestor argumentou que, como ele já estava fora do período pós-operatório agudo, não haveria impedimento físico para a viagem, caracterizando a exigência como um excesso.

A Latam, por sua vez, informou que seguiu rigorosamente as normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa reiterou que a tripulação tem autonomia para decidir pelo embarque ou não de passageiros que apresentem comportamento que comprometa a segurança do voo ou que não estejam em condições de voar conforme a regulação. O atraso de cinco horas foi justificado pela necessidade de retirar a bagagem do passageiro — norma de segurança que exige que bagagens voem junto com o dono — e reorganizar a rota.

O prefeito, que cumpre o primeiro mandato em Carmolândia, conseguiu embarcar em outro voo para o Tocantins nas horas seguintes. Não há informação, até o momento, sobre a abertura de inquérito policial por parte da PF ou representação à Anac contra o gestor. O caso segue como registro de ocorrência no aeródromo.