PF remove prefeito de Carmolândia de voo em Guarulhos após incidente

A Polícia Federal (PF) realizou abordagem na noite deste domingo (31) no Terminal de Passageiros 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU), em São Paulo, e determinou o desembarque do prefeito de Carmolândia (TO), Douglas Oliveira (União). A ação ocorreu a bordo do voo LA3394, da companhia Latam, com destino previsto à capital Palmas, após a equipe de cabine reportar tentativa de entrada forçada na aeronave por parte do passageiro.

Segundo o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela PF, o incidente iniciou-se durante o procedimento de embarque. A empresa aérea exigia do gestor a apresentação de um atestado médico para liberação do voo, condição não cumprida inicialmente. O documento registra que, ao ser informado sobre a impossibilidade de embarque imediato, o prefeito teria utilizado o pé para obstruir o fechamento da porta dianteira da aeronave, impedindo o fechamento físico do equipamento.

A manobra forçou a parada dos procedimentos de segurança e acionou a equipe de polícia do aeroporto. De acordo com o relatório da corporação, a tripulação classificou a conduta como "comportamento indisciplinado" e risco à segurança operacional. A intervenção policial foi necessária para garantir a ordem no voo, que transportava outros passageiros. Não houve registro de agressões físicas, mas o ato foi tipificado como perturbação da tranquilidade e desrespeito às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

O atraso decorrente do conflito foi substancial e impactou a logística da companhia aérea. O voo LA3394, cuja autorização de decolagem estava prevista para as 23h35 de domingo, permaneceu imobilizado no pátio do aeroporto paulista. Devido ao tempo excedido de espera para resolução do conflito, a tripulação atingiu o limite máximo de horas de voo permitidas pela legislação aeronáutica, o que obrigou a Latam a realizar a troca completa dos pilotos e comissários. O aircraft só decolou em direção ao Tocantins por volta das 4h30 da manhã desta segunda-feira (1º), cinco horas após o horário original.

Procurado para esclarecer os fatos, o prefeito Douglas Oliveira apresentou versão divergente sobre a natureza da saída da aeronave. Em declarações à imprensa, o gestor negou ter sido expulso pela força ou arrastado. Ele afirmou que a saída foi voluntária e mediada pelo entendimento de que a empresa não permitiria seu transporte. "O agente da Polícia Federal orientou que eu deveria registrar o ocorrido, já que a Latam se negou a iniciar o voo comigo. Então, retirei minhas coisas e saí do avião, numa boa", contou o prefeito, que é filiado ao partido União Brasil.

Do ponto de vista jurídico, o caso tramita como um procedimento administrativo de segurança em aeroporto. A Polícia Federal, responsável pela segurança pública em terminais aéreos, avaliou se a conduta se enquadra em infração penal, como desacato ou desobediência, ou se deve ser tratada apenas como contravenção. Até o momento, o prefeito não foi detido ou autuado em flagrante, restando o registro formal do incidente para as providências cabíveis por parte da ANAC e da Advocacia-Geral da União (AGU).

A prefeitura de Carmolândia não divulgou nota oficial sobre a alteração na agenda do prefeito. O município, localizado no norte do Tocantins, a cerca de 300 km de Palmas, depende da logística aérea para o deslocamento rápido de autoridades. O incidente na sala de embarque do GRU destaca a rigorosa aplicação das normas de segurança de voo, que conferem ao comandante e à empresa aérea autonomia para recusar passageiros que representem risco à operação, independentemente da função pública ocupada.

Os procedimentos finais da ocorrência seguem arquivados na superintendência da PF em Guarulhos. O Ministério Público Federal em São Paulo foi comunicado do episódio. Não há informação sobre abertura de inquérito para apurar suposto crime, mas o registro no sistema da PF pode embasar representação por improbidade administrativa ou ética perante o Tribunal de Contas ou a Câmara Municipal, caso haja dano erário ou desvio de conduta funcional.