Arsepam abre inscrições para embarcações no Festival de Parintins

Seu Raimundo Nonato, 54 anos, está com as calças de tecido listrado enroladas até os joelhos, pés na lama do Igarapé do Educandos, zona Sul de Manaus. Ele encera a madeira do "Recreio Minha Gente", sua embarcação de 12 metros. O motor a diesel está limpo, as poltronas de plástico foram reinstaladas, mas falta o principal para o mês que vem: a papelada que libera o acesso ao porto de Parintins.

"A gente quer levar a alegria da gente, o sustento da família, mas não pode correr risco de multa lá na frente", diz Raimundo, enquanto passa pano na tinta verde da proa. Ele precisa correr contra o tempo para cumprir as exigências do Edital de Chamamento Público Emergencial nº 002/2026.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) abriu as inscrições nesta terça-feira, 9. O prazo apertado vai até o dia 15 de junho. A autorização é a chave para que operadores do subsistema alternativo — aqueles barcos que complementam as linhas regulares — possam fazer o fretamento na rota Manaus–Parintins–Manaus durante os dias do festival.

No cais do São Raimundo, o movimento já começa a esquentar. Dona Francisca Souza, que vende marmitas para os tripulantes, nota a ansiedade nos proprietários. "O pessoal tá preocupado se a documentação do barco vai caber no prazo da Arsepam. É muita correria para tirar seguro, vistoria da Marinha, tudo junto", conta ela, enquanto empacota o almoço do dia.

A medida da agência mira um problema antigo: a disparada da demanda num curto período de tempo. Quando o "Boi Garantido" e o "Boi Caprichoso" entram na arena, milhares de pessoas precisam cruzar o Rio Amazonas. As linhas regulares não dão conta. Fica espaço para a "vantagem", mas também para o perigo, se o barco não for fiscalizado.

O edital busca justamente tirar da ilegalidade quem quer trabalhar honestamente. Com a autorização temporária, a embarcação passa a ter fiscalização da Arsepam e precisa seguir rigorosamente as normas da Autoridade Marítima Brasileira. Isso significa coletes salva-vidas para todos, extintores em dia e tripulação devidamente registrada. Segurança não é luxo na cheia do rio.

Para participar, o operador precisa de CNPJ ativo e estar em dia com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP). A lista de documentos inclui também o comprovante de propriedade da embarcação e o certificado de classificação emitido pela Capitania dos Portos. É burocracia, mas necessária.

Quem descumprir as regras ou tentar operar por fora pode ter a embarcação apreendida. A fiscalização promete ser rigorosa nos portos de saída e chegada. O objetivo é evitar que o passageiro escolha o preço mais barato e acabe pagando com a segurança.

Raimundo volta a molhar o rosto no balde para refrescar. "Vou lá na agência hoje mesmo. Não posso perder esse bocado, o negócio tá difícil e o festival é o que salva o ano", afirma. Ele é um dos milhares de motoristas que dependem dessa "janela de oportunidade" criada pelo edital.

Os interessados devem acessar o site oficial da Arsepam para baixar o edital completo e o formulário de inscrição. O processo é digital, mas exige atenção aos detalhes documentais. O telefone da Ouvidoria da Arsepam, (92) 2125-0800, está disponível para tirar dúvidas sobre o preenchimento. O prazo encerra na próxima sexta-feira, dia 15, e não haverá prorrogação.