Atendimento do Minha Casa Minha Vida começa nesta segunda em Palmas

Maria Aparecida de Sousa, 34 anos, ajusta a alça da bolsa no ombro e confere o número do protocolo no celular. São 6h45 da manhã de uma segunda-feira (8) cinzenta em Palmas, e ela já ocupa o terceiro lugar na fila da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seinfra). Maria é uma das pré-selecionadas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e veio cedo do Setor Santa Fé para entregar a documentação do Residencial Parque dos Ipês I.

"A gente perde o sono na véspera. São tantos documentos que é medo de esquecer um lá em casa", conta Maria, que trabalha como diarista e tirou a manhã livre para não correr o risco de perder a vaga. Ela está há sete anos na lista de espera por moradia popular e divide com o marido e dois filhos um aluguel de R$ 650 no Taquaralto. "É tirar do sustento para pagar o teto", resume.

A Prefeitura de Palmas abriu nesta segunda o atendimento para os 496 pré-selecionados da Faixa 1 do MCMV. O calendário é dividido conforme o empreendimento. Quem vai morar no Parque dos Ipês I deve comparecer entre os dias 8 e 12 de junho. Os selecionados para o Ipês II têm atendimento de 15 a 19 de junho, e o grupo do Ipês III, de 22 a 26. O horário é das 7h30 às 13h30, na sede da Seinfra, na Avenida Teotônio Segurado, Lote 1, no Plano Diretor Norte.

A organização é crítica. A secretaria informou que o atendimento é sequencial: primeiro a conferência inicial dos dados, depois o encaminhamento da documentação completa. Quem não tiver a papelada em dia deve providenciar a regularização, o que pode atrasar a entrega das chaves. "O carteiro do meu bairro sumiu com o extrato do NIS, tive que ir na agência da Caixa de novo", reclama Raimundo Nonato, 57 anos, que está na lista do Ipês II e veio da região Norte da cidade apenas para tirar dúvidas, já que seu turno oficial é só na próxima semana.

Os três conjuntos habitacionais — Ipês I, II e III — ficam no Setor Santa Fé, uma área que ganhou densidade nos últimos anos mas ainda sofre com falta de comércio e transporte. Para quem vive nos extremos de Palmas, como a Maria Aparecia, a mudança representa um desafio logístico, mas a conquista da autonomia. "Vai ser longe do meu serviço atual, mas eu pego outro. O importante é não pagar aluguel mais", planeja.

A triagem desta semana é focada na verificação do Cadastro Único (CadÚnico) e na comprovação de renda familiar, que não pode exceder R$ 2.640 para a Faixa 1. São aceitas famílias compostas por até cinco pessoas, com prioridade para mulheres chefes de família e pessoas com deficiência, conforme as regras nacionais do programa. Em Palmas, a demanda habitacional pressionou o mercado locatário, com filas longas para conseguir imóveis mesmo em bairros periféricos.

A lista de documentos exigida é extensa. Os pré-selecionados precisam levar RG e CPF de todos os membros da família maiores de 16 anos, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho (se houver), comprovante de residência atualizado dos últimos três meses e declaração de composição familiar. Em caso de informalidade, a prefeitura aceita declaração própria, desde que assinada sob as penas da lei.

A expectativa da prefeitura é concluir a fase de habilitação técnica até o fim de julho. Após a entrega da documentação e a aprovação da análise, os beneficiários serão chamados para a assinatura dos contratos de cessão de uso. O programa federal financia a construção das unidades, que contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, padrão básico mas novo.

Enquanto a fila cresce na porta da Seinfra, Maria aproveita para conversar com a vizinha de banco. O assunto é o custo da mudança e a festa de inauguração. "Vou levar meu fogão novo. Nem liguei ele na casa de aluguel", diz ela, sorrindo pela primeira vez na manhã fria. A porta da secretaria abre às 7h30 em ponto, e a maratona burocrática começa.

Quem perdeu a data de atendimento ou não recebeu a mensagem de pré-seleção pode procurar a ouvidoria municipal ou acessar o portal da transparência da prefeitura com o número do NIS em mãos. A Prefeitura de Palmas reforça que não cobra taxas para a inscrição ou entrega de documentos no Minha Casa, Minha Vida. Reclamações sobre o atendimento podem ser feitas pelo Disque-Cidadão no número 156, opção 4, ou presencialmente no balcão da Seinfra. É importante ter o número do CPF e do protocolo de inscrição em mãos para agilizar o serviço.