Câmara isenta IPTU de lar de idosos no Rio Branco

A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, nesta terça-feira (26), uma medida que alivia os custos de uma das instituições mais antigas de atendimento ao idoso no Acre. Por unanimidade, os vereadores deram sinal verde ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao Lar Vicentino Dona Raimunda Odília.

A decisão legislativa chega em um momento crítico para a entidade. Além da manutenção diária, o Lar enfrenta os gastos de uma grande obra de revitalização em sua sede histórica. A diretora da instituição, Waldenize Rebelo, destacou que, hoje, a conta do imposto ultrapassa R$ 14 mil anuais. Com a sanção da lei, esse valor deixa de sair dos cofres de uma instituição que sobrevive de doações e trabalhos assistenciais.

História e reforma

O Lar Vicentino Dona Raimunda Odília é uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) administrada pela Sociedade de São Vicente de Paulo. Presente em Rio Branco desde 1º de abril de 1955, a entidade carrega quase sete décadas de história. Waldenize Rebelo lembrou que, ao longo de todo esse período, o pagamento do IPTU foi uma dor constante, com promessas de benefícios que nunca se concretizaram até agora.

Enquanto tramita a nova lei, a rotina da casa mudou. Para viabilizar as obras, os idosos e a equipe foram transferidos para um prédio provisório localizado na Rua Floriano Peixoto. A estrutura original passa por uma reforma completa, orçada em R$ 4,4 milhões. O investimento é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos residentes, muitos dos quais dependem exclusivamente do serviço público e da caridade.

Próximos passos

Com a aprovação unânime na Câmara, o projeto agora segue para o Poder Executivo. Cabe ao prefeito Alysson Bestene (PP) a decisão final sobre a sanção ou veto da matéria. A expectativa na entidade é de que o gestor mantenha o "olhar caridoso e humano" citado pela diretora, confirmando o benefício.

A isenção representa mais do que economia financeira; é o reconhecimento público do papel social do Lar Vicentino. Com a desoneração, a administração espera redirecionar recursos para melhorar a alimentação e a saúde dos idosos acolhidos. A história de 1955 finalmente ganha um capítulo de alívio fiscal.

Com base em g1-ac.