Condenado por abuso de enteada é preso em Santana, no Amapá

A Polícia Civil do Amapá cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), um mandado de prisão definitivo contra um homem de 41 anos no bairro Paraíso, em Santana. A ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), resultou na custódia do indivíduo condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão é decorrente do cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara de Execuções Penais.

Segundo o boletim de ocorrência registrado na Deam, sob responsabilidade da delegada Ellen Viegas, a condenação baseia-se em denúncias de abusos sistemáticos cometidos contra a enteada do investigado. A apuração policial constatou que os abusos tiveram início quando a vítima possuía apenas 5 anos de idade, prolongando-se por um período de sete anos dentro do ambiente doméstico. O relacionamento de confiança e o convívio sob o mesmo teto foram determinantes para a caracterização da continuidade delitiva.

Os autos do processo relatam que o modus operandi do crime envolvia, inicialmente, toques em partes íntimas e beijos forçados, acompanhados de ameaças verbais direcionadas à criança. A delegada titular da unidade informou que as ameaças tinham o objetivo de inibir que a vítima revelasse a situação a familiares ou autoridades, criando um ciclo de medo e submissão no interior da residência da família.

As investigações apontam uma tentativa de consumação do estupro em 2020, quando a vítima completou 12 anos. De acordo com os registros, o homem levou a adolescente para uma área rural sob o pretexto de realizar um trabalho, tentando, no local, conjunção carnal. A ação, contudo, foi interrompida após a menina gritar de dor e apresentar sangramento. O episódio foi crucial para a quebra do silêncio e a formalização da denúncia perante a polícia.

Com a condenação definitiva de 20 anos, a pena reflete a gravidade atribuída pelo Judiciário à violação sexual intrafamiliar contra vulneráveis. O réu foi recolhido à Unidade Prisional de Santana para iniciar o cumprimento da pena. O caso segue tramitando na esfera da execução penal, sem possibilidade de recursos suspensivos da pena, devido ao trânsito em julgado da sentença condenatória.