Cosanpa tem 60 dias para apresentar projeto de restauro da Caixa d'água de São Brás

Seu Raimundo Nonato, 67 anos, faz a caminhada matinal todas as manhãs pela Avenida Almirante Barroso, no bairro de São Brás, em Belém. Ele para no meio da calçada, vira as costas para o trânsito intenso da avenida e olha para cima. Ali está a Caixa D’água de São Brás, um castelo de ferro que desafia o tempo — e o abandono. Há mais de dez anos, Raimundo vê a estrutura perder o branco da pintura e ganhar o vermelho da ferrugem. "Ela era bonita, parecia um cartão-postal daqui do bairro. Hoje é só muro, grade e mato tomando conta. A gente passa medo de cair um pedaço em alguém", conta o aposentado, que vive no Conjunto São Pedro há três décadas.

A estrutura, tombada como patrimônio histórico pelo município, é um marco da engenharia do início do século XX, mas virou o cartão de visitas da deterioração no bairro mais antigo da capital paraense. O problema saiu da porta de casa e entrou para a Justiça. Nesta terça-feira (26), a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém obteve uma decisão judicial que obriga a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), responsável pelo imóvel, a colocar as mãos na massa.

O cronograma definido pelo juiz não deixa margem para enrolação. A Cosanpa tem 60 dias para apresentar o projeto técnico completo de restauro. Depois que o projeto for aprovado, as obras precisam começar em até 180 dias. Para garantir que o prédio não continue servindo apenas de pega para andorinhas e pichações, a decisão fixou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das etapas.

A determinação atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O promotor responsável pela ação lembrou que a concessionária já havia ignorado uma ordem judicial anterior que pedia o mesmo: um projeto e a execução das obras. Agora, a ação foi movida tanto contra a Cosanpa, responsável principal, quanto contra o Estado do Pará, apontado como responsável subsidiário. O histórico de descumprimento foi o que pesou para o aumento da pressão judicial.

Dona Francisca Chagas, que tem uma banca de tapioca a quinhentos metros dali, na Rua São João, ouviu a notícia com desconfiança. "Sei não, viu? Ano passado falaram que ia recuperar, saiu no jornal, e nada. O mato lá dentro ficou mais alto. Se fosse no centro, na Praça da República, já tinha sido feito três vezes", critica a comerciante. Ela conta que os moradores antigos do São Brás usam a área em volta para conversa, mas reclamam da falta de iluminação e da sujeira que a água da chuva acumula nas bases do tanque.

A importância da Caixa D’água vai além da estética. Ela integra o complexo da Estação de Tratamento de Água de São Brás e conta a história do saneamento na cidade. Quando foi construída, era um símbolo de modernidade. Hoje, o descaso coloca em risco um bem que pertence a todos os paraenses. A determinação judicial detalha que o restauro precisa respeitar as características originais da arquitetura, sem alterações que comprometam a memória histórica.

A Nortícia entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cosanpa para perguntar qual é o orçamento previsto para a obra e se a empresa já possui a equipe técnica pronta para cumprir o prazo de 60 dias. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno oficial. O silêncio da companhia contrasta com o barulho da reivindicação dos moradores e com o rigor da nova sentença.

Com Belém se preparando para sediar a COP30, a recuperação de patrimônios históricos entra na agenda de melhorias urbanas. Enquanto o projeto não sai, a fiscalização cabe ao Ministério Público e aos próprios cidadãos. O descaso em bens tombados pode ser denunciado ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (CMPHC) pelo telefone (91) 4009-8105 ou pelo e-mail cmphc@belempa.gov.br.