Defensoria cobra R$ 1 mi de prefeito de Cametá por travar título quilombola

O Rio Tocantins banha as margens de Cametá com suas águas barrentas, movendo a vida como um relógio antigo. Na comunidade quilombola de Mupi-Torrão, a terra é o chão onde os pisaram os antepassados e onde, hoje, mais de 150 famílias plantam, colhem e criam seus filhos. Dona Francisca caminha pela linha que divide o território quilombola das fazendas vizinhas. Ela conhece cada metro desse solo, sabe onde o araçá dá mais doce e onde a terra é mais fofa para a mandioca, mas o papel que comprova que tudo isso lhes pertence ainda não chegou, preso nas gavetas do bureaucracy e em disputas que não começaram ontem.

O caminho até o título coletivo de propriedade começou em 2009. Desde então, a comunidade espera. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) cumpriu sua parte: identificou a área, reconheceu a presença histórica e concluiu as etapas técnicas e administrativas. Faltava apenas a assinatura final, o documento que transforma a ocupação secular em propriedade legal. Mas a última etapa virou um labirinto. A Defensoria Pública do Estado aponta que o prefeito de Cametá, Victor Correa Cassiano, ergueu obstáculos ilegais, interferindo diretamente na conclusão desse processo.

Na quarta-feira (3), a Defensoria Pública Agroambiental de Castanhal levou o caso à Justiça. O pedido é claro: que o prefeito seja condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e, mais urgente, que pare a interferência para que o Iterpa possa emitir o título. Não é apenas uma disputa por dinheiro. Para um povo cuja história é escrita no território, o atraso na titulação é uma vulnerabilidade constante. É a incerteza de amanhã.

Os estudos do próprio Estado confirmam o que a oralidade de Mupi-Torrão nunca deixou esquecer: a presença de populações negras na região remonta a séculos. A terra não está lá por acaso; ela é o resultado de resistência, de trabalho e de uma cultura que sobreviveu às margens do rio. A ação judicial tramita agora, mas na comunidade o tempo segue marcado pelo sol e pela chuva, e pela espera de um reconhecimento que já deveria ter sido entregue.