Manaus abre Dívida Zero 2026 com até 100% de desconto em juros

Morador de Manaus com contas pretas com a prefeitura tem uma nova chance de regularizar a situação financeira. O programa "Dívida Zero 2026" está com o edital aberto. A iniciativa parte da Prefeitura de Manaus, coordenada diretamente pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). O objetivo do governo municipal é recuperar receitas que estavam paradas, mas oferecendo condições facilitadas para o bolso do contribuinte que busca colocar os documentos em dia.

A economia em casa ou no comércio pode ser expressiva. O programa abre mão totalmente de juros e multas em determinadas condições. Para quem consegue quitar o débito de uma só vez, o desconto é integral. Isso significa que sobre a parte que encarece a dívida — juros de mora e multas por atraso — a prefeitura abre mão de 100%. O contribuinte paga apenas o valor principal do tributo. É uma oportunidade rara para limpar o nome sem pagar a "gordura" dos correções monetárias que costumam dobrar o valor da dívida ao longo do tempo.

Tabela de descontos

A lógica do benefício escala conforme a facilidade de pagamento. À vista, o cenário é perfeito: abatimento total sobre os encargos. Já para quem precisa parcelar, a prefeitura estipulou uma tabela regressiva. O desconto diminui conforme o número de parcelas aumenta, mas mantém-se atrativo.

Se a escolha for dividir em poucas vezes — de 2 a 12 parcelas —, o desconto mantém-se alto, em 70%. Ainda é uma economia expressiva sobre o valor de face da dívida. Para quem precisa alongar mais o prazo, de 13 a 24 meses, o desconto cai para 60%. O cenário segue reduzindo gradativamente. Parcelamentos de 25 a 36 vezes têm 50% de desconto. Chegamos ao limite de 60 parcelas, ou seja, cinco anos para pagar, onde o desconto oferecido é de 40%. Mesmo no prazo máximo, o contribuinte deixa de pagar quase metade dos juros e multas acumulados.

O que entra na conta

O programa não é uma carta branca para qualquer tipo de dívida com a cidade. É preciso estar atento à lista de débitos elegíveis. O foco são os tributos municipais e taxas administrativas. O principal deles é o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, que atinge diretamente os proprietários de imóveis urbanos em Manaus.

Além do IPTU, entram no acordo o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ISSRF (quando retido na fonte). Isso interessa diretamente a profissionais liberais e empresas que prestam serviços na capital. Também é possível negociar a Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), essencial para estabelecimentos comerciais, e a Taxa de Localização (TL). Multas de natureza estritamente tributária também são aceitas. O objetivo é dar fôlego para quem atua na economia local, especialmente pequenos empresários que acumularam taxas durante períodos de dificuldade.

Corrida contra o tempo

O calendário é o ponto de atenção para quem quer aproveitar. Não dá para deixar pra depois. As adesões ao "Dívida Zero 2026" têm prazo determinado e encerram no dia 20 de agosto. Passar dessa data significa perder a chance desses descontos agressivos e voltar à cobrança normal com juros cheios. A tendência é que, ao fim do programa, a cobrança fique mais rígida.

Para facilitar a vida do manauara, o processo é 100% digital. Não precisa enfrentar filas na Semef. O contribuinte pode regularizar a situação pela internet, acessando os canais oficiais da prefeitura. O passo a passo é simples: consultar o débito, escolher a modalidade de pagamento — vista ou parcelado — e formalizar a negociação. É um jeito rápido de resolver um problema que pode arrastar por anos. A recomendação é buscar os dados agora, conferir as valores e planejar o pagamento antes que o prazo se esgote.

Regularizar a situação com o fisco municipal também evita dores de cabeça maiores no futuro. Dívidas ativas podem gerar protestos, impedir a participação em licitações públicas ou bloquear a obtenção de certidões negativas, necessárias para venda de imóveis e empréstimos. Para o comércio, estar com o ISS em dia é vital para manter a atividade rodando sem interrupções fiscais. A Prefeitura aposta na boa vontade do contribuinte para injetar recursos nos cofres públicos, mas quem ganha é a cidade, que vê o dinheiro circular e os problemas financeiros de famílias e empresas se resolverem de forma negociada.

Com base em g1-am.