Manaus abre Dívida Zero 2026 com desconto de 100% à vista

A Prefeitura de Manaus lançou mais uma edição do programa de recuperação de créditos. Trata-se do "Dívida Zero 2026". A ação é coordenada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). O objetivo é tirar o peso das costas de contribuintes e regularizar a situação fiscal da cidade.

Para isso, a administração municipal ofereceu descontos agressivos. Quem decide pagar tudo de uma vez tem o melhor benefício: 100% de desconto sobre juros e multas. Isso significa que o devedor paga apenas o valor original do imposto. É uma oportunidade para limpar o histórico com o fisco municipal pagando menos.

Descontos no parcelamento

Nem todo mundo tem dinheiro vivo para quitar a dívida à vista. Sabendo disso, a prefeitura criou uma tabela progressiva para quem precisa parcelar. O desconto continua existindo, mas diminui conforme o prazo se estende.

No parcelamento de 2 a 12 vezes, o desconto oferecido é de 70% sobre os encargos. Se o contribuinte escolher dividir em 13 a 24 parcelas, o abatimento cai para 60%. Já no plano de 25 a 36 vezes, a redução é de 50%. Para quem precisa de muito tempo, o programa permite até 60 parcelas. Nesse caso, o desconto sobre juros e multas é de 40%. Ainda assim, é uma economia relevante em comparação com o débito original atualizado.

Quais débitos entram

O programa abrange uma gama de tributos municipais. O principal deles é o Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. Mas não para por aí. Donos de negócios podem negociar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e também o Imposto sobre Serviço Retido na Fonte (ISSRF).

Além dos impostos, o Dívida Zero 2026 também inclui multas tributárias. Entram na conta também a Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF) e a Taxa de Localização (TL). Isso cobre a maior parte das pendências fiscais que pessoas físicas e jurídicas podem ter com a prefeitura de Manaus.

Como fazer a adesão

A tecnologia facilita a vida de quem quer regularizar a situação. Não é necessário ir a guichês de atendimento. A adesão ao programa pode ser feita pela internet, de forma digital. O processo simplificado visa agilizar a negociação e aumentar o número de adesões.

O prazo, no entanto, é firme. As inscrições permanecem abertas apenas até o dia 20 de agosto. Depois dessa data, a janela de oportunidade se fecha. Quem tem débitos com a prefeitura deve correr para calcular as condições e garantir o desconto. É sair da inadimplência pagando um preço menor.

Com base em g1-am.