INSS tem 15 dias para apresentar cronograma de manutenção em agência no Centro de Rio Branco

Dona Francisca da Silva, 67 anos, apoia a bengala na parede mofada do corredor da agência do INSS no Centro de Rio Branco. Ela mora no Conjunto Esperança, pegou dois ônibus às 5h e agora enfrenta o teto com gesso rachado enquanto espera a senha 402. Há três meses, a aposentada vê a situação do prédio piorar a cada chuva forte.

A falta de manutenção do edifício federal, que fica na Travessa Barão do Rio Branco, virou risco concreto para os mais de 2 mil usuários que passam por ali diariamente. A Justiça Federal deu um ultimato na última sexta-feira (4): o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 15 dias para apresentar um cronograma detalhado de obras. Se não cumprir, responde por crime de desobediência.

A ordem veio após ação do Ministério Público Federal (MPF), que vistoriou o local e encontrou um cenário crítico. O laudo aponta risco de desabamento de lajes, fiação elétrica exposta nos banheiros, portas corta-fogo bloqueadas e rampas de acesso impraticáveis para quem usa cadeira de rodas. O juiz também determinou que, em até 30 dias, sejam feitas medidas emergenciais para sanar riscos à saúde e à segurança.

“É humilhante a gente contribuir a vida toda e ser tratado em um lugar que parece abandonado”, diz o pedreiro aposentado Raimundo Nonato, 59, enquanto mostra no celular a foto de uma goteira que alaga o chão da sala de espera. Ele mora no bairro Placas e tenta há cinco meses revisar o benefício. “Semana passada caiu um pedaço de gesso perto de uma gesta lá na entrada. Se tivesse acertado, era um desastre”.

Jéssica Costa, 28, está de licença-maternidade e veio dar entrada no salário-maternidade trazendo o bebê de 3 meses no colo. Ela reclama das condições sanitárias. “Não tem onde trocar fralda decente, o banheiro tá sujo, a pia furada e o chão escorregadio. A gente fica com medo de infecção, né?”, questiona, ajustando o berço no meio do saguão apertado.

A acessibilidade é outro ponto de dor. O elevador, velho e barulhento, vive em manutenção. A rampa externa, única saída para quem não usa escadas, tem o antiderrapante todo gasto. O serventuário que pediu para não se identificar afirma que já presenciou quase-acidentes. “É falta de respeito com o cidadão. O judiciário teve que intervir porque o próprio órgão não olhou”.

Em nota enviada à reportagem, a Procuradoria Federal informou que a Superintendência Regional do INSS já providencia a maioria das adequações citadas na decisão. O órgão afirmou que a gerência executiva em Rio Branco ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial, mas que “a segurança do servidor e do usuário é prioridade”. A assessoria disse ainda que as despesas da unidade são de responsabilidade da regional.

Servidores do Sindicato dos Servidores do INSS no Acre (SINDINSS), no entanto, dizem que as requisições de manutenção somam dezenas no último biênio. O prédio, inaugurado na década de 90, nunca passou por uma reforma profunda. A expectativa agora é que o cronograma judicial traga prazos reais — e não apenas promessas burocráticas.

Quem precisa do atendimento presencial e tem mobilidade reduzida deve solicitar atendimento prioritário na entrada. Reclamações sobre a estrutura ou demora no serviço podem ser feitas na Ouvidoria do INSS pelo número 135, opção 4, ou pelo aplicativo Meu INSS.