Julgamento de acusados de matar jovem grávida em Manaus inicia nesta quarta

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus instala nesta quarta-feira (27) o plenário para o julgamento de Gil Romero Machado Batista e José Nilson Azevedo da Silva, réus acusados pelo assassinato da jovem Débora da Silva Alves, de 18 anos. O crime, registrado como homicídio doloso, ocorreu em julho de 2023, na Zona Leste da capital amazonense.

Gil Romero e José Nilson respondem pela prática de duplo homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro, violência doméstica e ocultação de cadáver. A acusação formalizada pelo Ministério Público aponta que a morte da gestante e do feto resultou de ações intencionais, enquadradas nos crimes contra a vida e contra a mulher.

Conforme informa o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a acusação arrolou oito testemunhas para depor durante a sessão. A defesa de Gil Romero indicou nove depoentes, enquanto a defesa de José Nilson apresentou lista com cinco testemunhas. A dinâmica do julgamento inclui a oitiva dessas testemunhas, o interrogatório dos réus e os debates orais entre as partes, sob a presidência do juiz de direito do Tribunal do Júri.

Os dois acusados encontram-se em prisão preventiva desde a data do crime. A captura de Gil Romero Machado foi efetuada na cidade de Curuá, no estado do Pará, por policiais civis, após período de foragido. A atuação integrada entre as polícias dos estados do Amazonas e Pará foi determinante para a localização e prisão do indivíduo. José Nilson já se encontrava sob custódia em unidade prisional de Manaus.

O processo tramita em segredo de Justiça, medida adotada para preservar o sigilo das investigações e a intimidade das partes envolvidas, apesar de o julgamento pelo Tribunal do Júri ser público por determinação constitucional. A sessão será realizada no Fórum Ministro Henoch Reis.

Durante o plenário, os sete jurados sorteados serão responsáveis por analisar as provas produzidas na instrução processual e os depoimentos prestados em sala de audiência. Para a condenação dos réus, é necessária a decisão da maioria de quatro votos a favor. Os crimes de feminicídio e homicídio qualificado previstos na denúncia carry penas de reclusão que podem variar de 12 a 30 anos, de acordo com as circunstâncias judiciais.

As defesas técnicas terão a oportunidade de apresentar suas teses e contraditar as testemunhas arroladas pela acusação. O encerramento dos trabalhos deve culminar na sentença proferida pelo Conselho de Sentença, que definirá a responsabilização criminal de Gil Romero e José Nilson.