Justiça aceita denúncia e torna casal réu por morte de adolescente em Palmas

A Justiça do Tocantins recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual contra Thiago Gonçalves Policena e Jaqueline Santos Cardoso, tornando-os réus pelo homicídio da adolescente E.D.S., de 17 anos. A decisão, assinada pelo juiz Cledson Jose Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, formaliza a acusação de autoria e materialidade no caso registrado na madrugada de 28 de janeiro deste ano, no setor Jardim Aureny IV.

De acordo com o inquérito policial conduzido pela Polícia Civil de Palmas, a motivação apontada para o crime seria o ciúme. As investigações indicam que a vítima estava dançando nas proximidades de Thiago Gonçalves Policena dentro de uma distribuidora de bebidas. Na ocasião, Thiago acompanhava Jaqueline Santos Cardoso. Segundo testemunhas ouvidas na fase inquisitorial, a mulher teria se mostrado incomodada com a presença da adolescente próximo ao seu companheiro.

A narrativa policial registra que, após o conflito, Jaqueline teria deixado o estabelecimento. Momentos depois, ela retornou ao local armada. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na região do pescoço. A equipe de socorro foi acionada, mas E.D.S. não resistiu aos ferimentos. A perícia forense recolheu projéteis e cartuchos, encaminhados para o Instituto de Criminalística (IC), sendo fundamentais para a elucidação do caso.

Com o aceite da denúncia, o caso deixa a fase de inquérito e ingressa formalmente na ação penal. O Ministério Público denunciou o casal por homicídio duplamente qualificado. As qualificadoras apontadas na inicial são o motivo fútil e o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Por se tratar de crime doloso contra a vida, a competência para julgamento é do Tribunal do Júri.

Após a data do crime, os suspeitos deixaram o estado do Tocantins. A fuga dificultou as diligências iniciais da Polícia Civil, mas uma operação coordenada permitiu a localização e a prisão do casal no mês de março. Eles foram autuados em flagrante e, posteriormente, a prisão preventiva foi decretada para garantir a aplicação da lei penal e a ordem pública.

Procurada para se manifestar sobre o recebimento da denúncia, a defesa de Thiago Gonçalves Policena emitiu nota destacando o caráter formal do ato judicial. Segundo os advogados, o recebimento da denúncia não implica reconhecimento de culpa, mas sim o início do contraditório. A defesa informou que apresentará provas na fase processual adequada para demonstrar a inocência do acusado. A defesa de Jaqueline Santos Cardoso afirmou que aguardará o acesso integral aos autos para se posicionar.

O trâmite processual segue agora para a fase de resposta à acusação. Nesta etapa, as defesas terão prazo legal para contestar os argumentos da acusação, arrolar testemunhas e requerer diligências. O juiz designará audiência de instrução e julgamento. Se condenados pelo Conselho de Sentença, os réus enfrentam penas que podem variar de 12 a 30 anos de reclusão.