Justiça condena padrasto por feminicídio de adolescente em Eirunepé

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, na tarde desta quarta-feira (3), Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável contra a enteada, de 13 anos. O crime ocorreu em novembro de 2021, no município de Eirunepé, no interior do Amazonas. A mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, também foi condenada a 10 anos, 4 meses e 8 dias de prisão pela prática de estupro de vulnerável na modalidade por omissão.

A sentença, proferida pelo juiz Rafael Raposo, encerrou um julgamento que se estendeu por dois dias. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Antônio Sirlande mantinha relações sexuais com a adolescente de forma recorrente, aproveitando-se da convivência doméstica e da autoridade de padrasto. O homicídio foi cometido com uma arma branca e classificado como feminicídio devido à relação de violência doméstica e à condição de vulnerabilidade da vítima.

Durante a instrução processual, a acusação comprovou que a genitora, Maria Janeide, tinha ciência dos abusos cometidos pelo companheiro e se omitiu, não adotando medidas para proteger a filha. Para o MPAM, a conduta da mãe foi fundamental para a continuidade dos crimes. A defesa de Antônio Sirlande sustentou a tese de legítima defesa, argumentando conflito doméstico, mas a alegação foi rejeitada pelos sete jurados.

Ao final da sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos delitos. Antônio Sirlande foi considerado culpado por unanimidade de votos. A pena total de 35 anos e 6 meses decorre da soma das penas pelos crimes de feminicídio (20 anos) e estupro de vulnerável (15 anos e 6 meses), fixadas no regime fechado.

Com a condenação, os réus foram recolhidos ao sistema prisional. Maria Janeide terá direito a recorrer em liberdade, enquanto Antônio Sirlande aguarda o trânsito em julgado preso. O caso foi julgado em Manaus devido à desafofamento (mudança de local) solicitado pela defesa para garantir a imparcialidade do júri, visto que o crime gerou grande comoção em Eirunepé. As defesas técnicas terão o prazo de cinco dias para apresentar recurso ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).