Justiça determina reforma urgente de escola com infestação de morcegos em Marapanim

O sinal toca na Escola Municipal Presidente Médici, mas o movimento no pátio é de cautela, não de recreio. Estudantes da vila de Maranhãozinho, distrito de Marapanim, no nordeste paraense, caminham olhando para cima. O teto da escola onde estudam há anos cai em pedaços. Entre as telhas quebradas e as vigas de madeira podres, morcegos fazem ninho e soltam fezes sobre as carteiras onde as crianças sentam para aprender.

A realidade da unidade de ensino foi registrada em uma decisão judicial da última terça-feira (9). O juiz Ramiro Almeida Gomes, da Comarca de Marapanim, não deixou margem para dúvidas: a escola é um risco direto à vida de quem frequenta o lugar. A sentença atende a uma ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que constatou irregularidades gravíssimas no local.

Não é apenas infiltração ou tinta descascada. A promotora de Justiça Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, da Promotoria de Justiça de Marapanim, visitou o local e viu o resto. Lixo acumulado no pátio, estrutura física em ruínas com risco iminente de desabamento, falta de saneamento básico adequado e móveis que não sustentam mais o peso dos livros e dos alunos. O quadro foi classificado como insalubre e perigoso.

"Manter crianças em um prédio com risco de desabamento, infestação de animais peçonhentos e sem saneamento adequado representa um risco diário à integridade física e à saúde dos alunos e servidores", escreveu o magistrado na sentença que obriga a Prefeitura a agir.

O cotidiano escolar se transformou em um exercício de resistência para professores e funcionários. Eles relatam que, em dias de chuva forte, a água invade as salas de aula, transformando o chão em lama e obrigando a mudança de turma para corredores úmidos e escuros. A presença dos morcegos não é apenas um incômodo noturno; durante o dia, o mau cheiro proveniente do acúmulo de fezes e urina dos animais, somado ao lixo externo, toma conta das salas, dificultando a concentração e representando risco de doenças graves.

A determinação judicial é clara: a Prefeitura de Marapanim precisa adotar medidas urgentes de reestruturação. A justiça ordenou não apenas reparos, mas a garantia de condições mínimas de higiene e segurança. A administração municipal foi notificada, mas até o fechamento desta matéria, a Nortícia não conseguiu contato com a assessoria da prefeitura para saber qual o cronograma da obra ou se haverá realocação dos alunos durante as intervenções.

Enquanto a reforma não sai do papel, a angústia das famílias de Maranhãozinho persiste. O processo agora é monitorado pelo judiciário, e o descumprimento pode gerar multas e até crimes de responsabilidade para o gestor público. Pais e responsáveis podem cobrar a solução diretamente na Secretaria Municipal de Educação ou pelo canal oficial da prefeitura.