Justiça do Acre suspende greve e fixa multa de R$ 50 mil em Rio Branco

Profissionais da educação de Rio Branco estão de volta ao noticiário por causa de uma decisão judicial que muda o cenário da paralisação. Após quase uma semana de atividades suspensas, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) interveio na questão. Uma liminar concedida pelo desembargador Nonato Maia determinou o fim imediato da greve. A ordem judicial não deixa margem para dúvidas quanto ao prazo: o município exige o retorno das aulas dentro de um período de 24 horas.

Os termos da liminar e o argumento da prefeitura

A decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pela gestão municipal de Rio Branco. Na visão da prefeitura, a paralisação das atividades escolares ultrapassou os limites legais e foi classificada como abusiva. Para garantir o retorno ao normal, o desembargador estipulou punições severas caso a ordem seja descumprida. O foco da recai sobre as entidades que representam os professores.

A medida judicial fixou uma multa diária pesada no valor de R$ 50 mil. O valor deve ser pago pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) e também pelo Sindicato dos Professores do Acre (Sinproacre). Essa estratégia visa pressionar as lideranças sindicais a cumprirem a determinação de retomada imediata das aulas em todas as escolas da rede municipal.

Reação dos sindicatos e a mobilização nas ruas

Do outro lado, os representantes dos professores alegam falta de transparência no processo. Segundo a presidente do Sinproacre, Alcilene Gurgel, o sindicato ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial. Apesar da ausência do documento oficial, os advogados da entidade já estão em ação para analisar o conteúdo da liminar e entender os próximos passos jurídicos.

Enquanto a análise jurídica acontece, a mobilização física não parou. Os profissionais da educação marcaram uma vigília para a noite desta terça-feira (26). O ponto de encontro foi a Praça da Revolução, no centro de Rio Branco. O ato serve como forma de manter a unidade da categoria e discutir as respostas à decisão da justiça.

O futuro das negociações salariais

É importante destacar que a greve foi deflagrada por demandas antigas da categoria. Os servidores lutam por reajuste salarial e por melhorias nas condições de trabalho, pontos que ainda não foram resolvidos pela via negocial. A suspensão da greve por liminar significa que as aulas voltam, mas não que o problema acabou.

Como se trata de uma decisão liminar, a sentença é provisória. O mérito da causa ainda será julgado, o que abre espaço para recursos. Isso significa que a briga judicial pode continuar paralelamente às tentativas de negociação entre o município e os servidores. O risco de uma nova paralisação permanece caso os acordos não sejam concretizados.

Com base em g1-ac.