Motorista que devolveu R$ 131 milhões aguarda recompensa na Justiça do Tocantins

Antônio Pereira do Nascimento, motorista app em Palmas, acordou num dia de 2023 com o saldo bancário no azul profundo. R$ 131,8 milhões. O valor não veio de herança, nem da loteria. Foi um erro do sistema do Bradesco. O dinheiro ficou ali por sete horas — o tempo suficiente para sonhar e para devolver tudo. Três anos depois do susto, ele ainda espera a Justiça dizer se essa honestidade vale uma recompensa de R$ 13 milhões.

A história saiu das manchetes de 2023 e foi parar nos autos de um processo que corre em segredo de justiça, mas os fatos são públicos. Antônio devolveu a integralidade dos valores assim que o banco percebeu o lapso e cobrou. Segundo a defesa dele, a devolução foi imediata. A discussão agora não é mais sobre o retorno do dinheiro, mas sobre o reconhecimento do serviço.

No papel, a ação pede indenização por danos morais e uma "recompensa". A lógica usada pelos advogados é a de que quem acha um bem de grande valor e o devolve tem direito a um prêmio. Só que aqui não foi uma carteira na rua. Foi um erro digital em conta corrente. O Bradesco contesta a tese. Para o banco, não houve dano moral capaz de gerar essa indenização e muito menos obrigação de recompensa por um erro que não foi causado pelo cliente.

O desfecho do caso engatinha. Em março deste ano, a juíza da Vara Cível de Palmas decidiu cortar o caminho. Ela dispensou a oitiva de testemunhas. O argumento foi técnico: os documentos apresentados pelas duas partes eram suficientes para provar os fatos. Não seria preciso chamar gerentes, nem parentes, nem vizinhos para depor. A decisão foi um susto para a defesa do motorista, que contava com relatos humanos para reforçar o abalo emocional.

A resposta jurídica veio na forma de embargos de declaração. Antônio e seus advogados questionaram: por que dispensar testemunhas se o dano moral é subjetivo? O recurso, protocolado logo após a decisão, visa obrigar a magistrada a se manifestar sobre essa omissão. O advogado Airton Aloísio Schutz, especialista em direito civil, explica que os embargos são o último grito antes da sentença final. Eles não discutem o mérito do dinheiro ainda, mas as regras do jogo.

O processo está suspenso desde julho de 2024, aguardando o julgamento desse pedido de esclarecimento. É uma fase de "vácuo" na vida processual. Enquanto os embargos não são analisados, a ação principal dorme na gaveta do cartório. Para Antônio, é mais tempo de espera. O dinheiro dos sonhos continua nos autos, e ele continua com o salário de motorista, rodando as avenidas de Palmas.

A expectativa agora é que o Tribunal de Justiça do Tocantins analise o recurso nos próximos meses. Se a juíza mantiver a decisão de dispensar as testemunhas, a sentença sobre os R$ 13 milhões deve sair logo em seguida. Se ela aceitar ouvir as testemunhas, o processo se estica por mais audiências e o sonho da recompensa vira um calendário de datas judiciais.

Quem quiser acompanhar o andamento pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Tocantins, na aba de consulta processual, digitando o número do caso. Embora o segredo de justiça proteja o saldo bancário, as decisões sobre as testemunhas já fazem parte do diário oficial.