Motorista é liberado após pagar fiança por acidente com 6 mortes na BR-010

O motorista do caminhão envolvido no acidente que resultou na morte de seis pessoas na BR-010, no nordeste paraense, foi liberado na manhã desta terça-feira (16) após audiência de custódia realizada em São Miguel do Guamá. O condutor, identificado pelas iniciais C.F.L., responde pela prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor tipificado no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. A prisão em flagrante decretada pela Polícia Militar no momento do socorro foi convertida pelo Judiciário em medidas cautelares, com fixação de fiança no valor de R$ 9.860,00.

A colisão ocorreu na noite do dia 11 de junho, por volta das 19h30, no quilômetro 120 da BR-010. Segundo os registros do Boletim de Ocorrência da PM, houve um choque frontal de alta intensidade entre um caminhão de carga, que trafegava em direção ao estado do Maranhão, e uma perua do transporte alternativo que realizava o trajeto entre Paragominas e Castanhal. A força do impacto deixou os veículos completamente destroçados, obrigando a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros a utilizar equipamentos hidráulicos para a retirada das vítimas das ferragens.

Do total de ocupantes da van, seis pessoas vieram a óbito, sendo cinco delas identificadas imediatamente. Entre os mortos está o condutor do veículo de passeio, conhecido pela comunidade apenas como Américo, de 56 anos, residente em Castanhal. A sexta vítima, um corpo masculino sem documentos, permanece na geladeira do Instituto Médico Legal (IML) de Castanhal aguardando reconhecimento por familiares ou exame de DNA. Outras sete pessoas que estavam na van sofreram ferimentos de variada gravidade e foram encaminhadas às unidades de saúde de Paragominas e Castanhal.

A Polícia Civil de São Miguel do Guamá instaurou inquérito para apurar a dinâmica do acidente. A investigação, conduzida pela Delegacia de Polícia Judiciária do município, centra-se na análise de possível falha mecânica no caminhão, como pane nos freios, ou infração de trânsito, como ultrapassagem em local proibido. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizaram a levantopia do local e recolheram fragmentos das lâmpadas dos faróis e a lona de frenagem do caminhão para exame pericial. A conclusão do laudo técnico, que deve indicar a velocidade exata no momento do impacto e o estado de conservação dos freios, é aguardada nos próximos 30 dias.

Na audiência de custódia, realizada por videoconferência, a Defensoria Pública alegou que o crime é culposo, desprovido de dolo, e que o acusado possui residência fixa e ocupação lícita. O Ministério Público não se opôs à liberdade, mas solicitou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de C.F.L. e o comparecimento periódico ao juízo. Ao aceitar os argumentos da defesa técnica, o magistrado determinou a soltura imediata do caminhoneiro mediante o pagamento da fiança estipulada.

A BR-010, trecho que liga o Pará ao Maranhão, é historicamente crítica para a segurança viária na região. A ausência de acostamento e a precariedade da sinalização em alguns trechos, somadas ao transporte alternativo irregular, compõem um cenário de risco elevado. O transporte de passageiros em perua não licenciada é uma prática comum no interior do estado para suprir a carência de transporte regular, mas expõe os usuários a veículos sem a vistoria obrigatória do DETRAN.

O inquérito policial segue em andamento sob sigilo. Caso o laudo pericial aponte culpa exclusiva do motorista do caminhão, a delegacia encaminhará o relatório final ao Ministério Público para a oferta da denúncia criminal. O processo tramitará na Vara Criminal de São Miguel do Guamá, onde C.F.L. responderá pelo crime, podendo ser condenado a penas de detenção de dois a quatro anos, além de suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.