MP reforça proibição de fogos com estampido em festas juninas no Amapá

Andréia Sousa, 34 anos, apaga as luzes da sala e pede silêncio total no apartamento do bairro Buritizal, em Macapá, assim que escuta o primeiro "traque" vindo da rua. Ao lado dela, o filho Lucas, 8 anos, coloca as mãos nas orelhas e começa a balançar o corpo repetitivamente. Lucas tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, para ele, o som dos fogos de artifício não é motivo de alegria nas festas de junho; é gatilho de pânico.

A cena se repete em lares amapaenses neste mês. O Ministério Público do Amapá (MP) emitiu uma recomendação oficial pedindo que a população evite o uso de fogos com estampido durante as festas juninas. A orientação vai além da educação: ela reforça o cumprimento da Lei nº 2.443, de abril de 2021, que já proíbe a queima e a comercialização de artefatos pirotécnicos com som intenso no município de Macapá.

A norma municipal estabelece multas que variam de R$ 2 mil a R$ 50 mil para infratores, além da apreensão dos materiais. Para o MP, o cumprimento da lei é uma questão de saúde pública e direitos civis. O estampido alto causa poluição sonora que pode gerar crises de ansiedade, medo e desorientação em pessoas sensíveis.

"A festa junina é bonita, mas não precisa machucar ninguém. Se o Lucas ouve um barulho forte, ele perde o chão por horas", conta Andréia, que trabalha como professora. Ela diz que já procurou a associação de moradores do Buritizal para pedir que a quadrilha local use apenas luzes e músicas.

O impacto não é restrito aos humanos. Na Zona Norte, a veterinária Amanda Corrêa, do Hospital Veterinário Amigo Pet, nota um aumento de 30% na procura por calmantes e consultas de emergência no início deste mês. "Cães fogem de casa, quebram portas e vidros tentando escapar do barulho. É um estresse desnecessário que a gente poderia evitar com um pouco de empatia", explica a médica.

Idosos também compõem o grupo de risco. Na Rodovia Duca Serra, dona Benedita da Silva, 68 anos, diz que o susto altera a pressão arterial. "Eu sou da época que gostava de fogos, mas hoje o meu coração não aguenta. O legal é ver a quadrilha dançando, não é ouvir tiro", opina.

A fiscalização fica a cargo da Polícia Militar Ambiental e da Guarda Municipal de Macapá. A recomendação do MP pede que os órgãos atuem de forma preventiva, orientando a população antes de lavrar autos de infração, mas a lei permite a apreensão imediata em caso de flagrante.

O cenário exige um ajuste na tradição. Substituir os "buscapés" por luminárias e foguetes sem ruído é a saída apontada pelo próprio Ministério Público para manter a festa viva sem violar o direito ao sossego.

Moradores que presenciarem queimas irregulares ou venda de fogos ilegais podem acionar a fiscalização. Denúncias sobre perturbação do sossego e uso de fogos proibidos devem ser feitas pelo Disque-Denúncia da Polícia Militar, no número 181. Casos de maus-tratos a animais decorrentes do susto com fogos podem ser registrados no 190 ou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) pelo telefone (96) 3312-1001.