MP-RO denuncia ex-companheiro por feminicídio de indígena em São Miguel do Guaporé

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou nesta quarta-feira (3) o ex-companheiro da indígena Gleicia Arikapu pela prática de feminicídio. O crime ocorreu na Aldeia Arikapu, zona rural de São Miguel do Guaporé, e o corpo da vítima foi localizado pelo filho adolescente, de 16 anos. Segundo a acusação, o homicídio foi qualificado pelo motivo torpe, pela impossibilidade de defesa da vítima e pela situação de violência doméstica e familiar.

De acordo com os autos do inquérito, a vítima, que trabalhava como técnica de enfermagem, recebeu um disparo de arma de fogo na região facial. A Polícia Civil foi acionada após o adolescente encontrar o corpo. As primeiras investigações indicam que o casal mantinha uma união estável há aproximadamente um ano, e a vítima manifestou a intenção de encerrar o relacionamento nos dias que antecederam o crime.

A defesa do suspeito, ouvida durante as investigações, alegou que o disparo ocorreu de forma acidental. No entanto, peritos e delegados apontaram para divergências entre a versão apresentada e a cena do crime. O MP-RO sustenta na denúncia que existiam registros prévios de ameaças e conflitos domésticos, o que reforça a tese de crime doloso contra a mulher.

A denúncia classifica o caso como feminicídio, tipificado no Artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal, combinado com a Lei Maria da Penha. A pena solicitada pelo Ministério Público leva em conta as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O investigado encontra-se preso preventivamente desde o dia do ocorrido, aguardando o julgamento do pedido de pronúncia.

Lideranças da comunidade Arikapu acompanharam as diligências policiais e cobraram celeridade no processo. O caso chama atenção para a vulnerabilidade de mulheres indígenas em contextos de isolamento geográfico, onde o acesso à rede de proteção e às forças de segurança é limitado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, Rondônia possui taxas de violência doméstica acima da média nacional em áreas rurais.

A denúncia foi encaminhada à Vara Criminal de São Miguel do Guaporé. O próximo passo processual é a análise do pedido de pronúncia pelo juiz responsável, que poderá aceitar a denúncia e levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. A defesa do denunciado terá prazo legal para apresentar resposta à acusação e arrolar testemunhas. O filho da vítima, que presenciou o cenário do crime, está sob acompanhamento psicossocial.