MPF cobra dados da prefeitura sobre obras no Mata Fome, em Belém

Dona Francisca Chagas, 54 anos, levanta a barra da saia para desviar da poça na Rua São Miguel, no bairro do Condor, em Belém. Ela mora há três décadas à beira do Igarapé Mata Fome. Por trás do muro do seu quintal, a promessa é de um parque linear e canais limpos, mas o que ela vê é a lama subindo na chuva e o silêncio da prefeitura sobre os números da obra.

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu acabar com o silêncio. Na última segunda-feira, a instituição acionou a Justiça Federal para obrigar a Prefeitura de Belém a entregar os documentos do Programa de Macrodrenagem do Mata Fome. O MPF afirma que a gestão municipal tem se omitido diante de pedidos sucessivos de informação sobre como estão sendo gastos os R$ 144 milhões do projeto.

"A gente sabe que tem dinheiro, porque ouve no rádio, mas saber se vai sair do papel agora, só Deus. Aqui embaixo, a gente só sente é o cheiro", diz Dona Francisca, enquanto aponta para o canal entupido de lixo atrás de casa.

A obra é considerada estratégica. Ela entrou na pauta da COP 30, realizada em 2025 na capital, como cartão-postal de infraestrutura urbana sustentável. O investimento vem do Novo PAC, o programa de aceleração do crescimento do governo federal. O Ministério das Cidades liberou R$ 132,7 milhões. A Prefeitura de Belém entra com a contrapartida de R$ 11,2 milhões.

As obras foram retomadas em maio deste ano, após uma nova licitação feita pela atual gestão. A previsão, agora, é entregar tudo em 2029. Mas para fiscalizar se o dinheiro está indo para o concreto e não para o ralo, o MPF precisa ver a papelada. A Caixa Econômica Federal é a mandatária da União no contrato e acompanha os gastos, mas a ação cita que o município não fornece os dados necessários para o controle social e institucional.

Moradores do entorno, como o auxiliar administrativo Sebastião Lima, 40 anos, desconfiam da falta de clareza. "Se eles não mostram a papelada, é porque tem coisa escondida. Eu quero é ver a escavadeira trabalhando e o cano chegando aqui no Condor", reclama Sebastião, que sofre com alagamentos toda vez que chove forte.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belém informou, por meio da assessoria, que "ainda não foi informada oficialmente sobre a possível ação do MPF, e que irá se pronunciar legalmente a tempo e modo". A Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), responsável pelo canteiro de obras, não divulgou cronograma detalhado das etapas que começaram no mês passado.

O programa de macrodrenagem não é só um esgoto a céu aberto. O projeto prevê a retificação do canal, a construção de galerias pluviais gigantes e a criação do Parque Linear, espaço de lazer que promete transformar a margem do igarapé em área de convivência. Enquanto a burocracia da Justiça caminha, o trabalho braçal nos canteiros segue o ritmo lento da chuva em Belém.

Quem precisa dos serviços não tem tempo a perder. Dona Francisca conta que a água invade a cozinha três vezes por mês. "A gente limpa, desinfeta, e da próxima chuva volta tudo. Enquanto não tiver essa macrodrenagem que eles falam, a gente é quem drena a casa com balde", diz.

A fiscalização desses recursos públicos é um direito do cidadão. Moradores que desejam denunciar irregularidades ou acompanhar o andamento das obras do Novo PAC podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público Federal no Pará pelo telefone (91) 3212-4200 ou pelo e-mail ouvidoria.mpfpa@mpf.mp.br. Reclamações diretamente sobre o andamento da obra podem ser feitas na Sesan, pelo telefone 156.