PC-AM prende homem acusado de estuprar neta em Humaitá

A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), efetuou na manhã deste sábado (30) a prisão em flagrante de um homem de 66 anos na zona rural de Humaitá, município situado no sul do estado. O investigado, identificado pelas iniciais J.S., foi autuado sob a acusação de cometer estupro de vulnerável contra sua neta, uma adolescente de 14 anos, e importunação sexual. Além desses delitos, ele responde por inquérito para apurar o favorecimento à prostituição ou corrupção de menores, devido a abordagens feitas a uma amiga da vítima.

A ação policial foi deflagrada a partir de um encaminhamento do Conselho Tutelar de Humaitá à autoridade policial. De acordo com a titular da unidade, delegada Wagna Costa, o primeiro alerta sobre a violência partiu da instituição de ensino onde a adolescente estuda. A equipe pedagógica percebeu alterações comportamentais significativas na aluna e, após acionar o conselho, a rede de proteção identificou indícios de abuso sexual ocorrendo no ambiente doméstico. A prisão foi cumprida na residência da família, localizada na área rural, após a confirmação dos fatos pelas autoridades.

Em depoimento colhido na delegacia, a vítima relatou que os abusos tiveram início quando ela contava com apenas 11 anos de idade. Segundo o boletim de ocorrência, J.S. iniciava condutas de assédio verbal, dirigindo comentários inadequados e perguntas de cunho sexual sobre o corpo da neta. A situação escalou em 2023, quando a família da adolescente se mudou para a casa dos avós. A partir da coabitação, as condutas teriam evoluído para a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal e, posteriormente, para o estupro propriamente dito, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da menor e da relação de parentesco.

O inquérito policial aponta que a exposição contínua à violência causou danos psicológicos severos à vítima. A adolescente desenvolveu um quadro de depressão, sendo necessário o acompanhamento médico e a introdução de medicação psicotrópica para o controle dos sintomas. O último episódio reportado às autoridades ocorreu na sexta-feira (29), véspera da prisão. A vítima manifestou medo de realizar a denúncia anteriormente, o que é comum em casos de violência doméstica e intrafamiliar, segundo especialistas em segurança pública.

Além dos crimes contra a neta, as investigações da DPCA apuram que J.S. abordou uma amiga da vítima, também adolescente. O investigado teria oferecido valores em dinheiro à jovem em troca de práticas sexuais. A conduta enquadra-se nos crimes de corrupção de menores ou favorecimento à prostituição, cujas penas somam-se às acusações de estupro de vulnerável. A delegada informou que a polícia colheu depoimentos de testemunhas e avaliará a existência de outras vítimas no entorno da comunidade rural.

J.S. foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Humaitá, onde o Auto de Prisão em Flagrante (APF) foi lavrado. O inquérito será remetido ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) para análise da denúncia. A promotoria de justiça deverá requisitar a prisão preventiva do investigado, alegando a garantia da ordem pública e o risco à integridade física e psíquica das vítimas. A defesa técnica, ainda não constituída nos autos, terá prazo legal para apresentar resposta à acusação e requerer a liberdade do investigado.

O caso tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima e de sua família, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Maria da Penha, aplicável por analogia em certos aspectos da violência doméstica. A Polícia Civil reforçou que canais de denúncia, como o Disque 100 e o Conselho Tutelar, são fundamentais para o rompimento do ciclo de violência contra crianças e adolescentes, especialmente em regiões onde o acesso à rede de proteção é mais dificultado pela distância.