PC investiga morte de ex-condenado e jovem encontrados carbonizados em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Ivano Vaz Cunha, de 49 anos, e da jovem Laiane Cardoso Noleto, de 19, encontrados carbonizados na manhã desta quarta-feira (3) em uma residência no Setor São João, em Araguaína, na região norte do estado. Segundo a corporação, Ivano, que era padrasto da vítima, cumpria pena em regime semiaberto pelo homicídio triplamente qualificado de outra enteada, crime ocorrido em 2009.

A equipe de Homicídios da delegacia local trabalha com a hipótese de que Ivano tenha ateado fogo na própria casa e no corpo após cometer o crime contra Laiane. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizaram o exame de local e o levantamento cadavérico. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia, que deve atestar a causa mortis e se a carbonização ocorreu antes ou depois do óbito. Laços de pertencimento, como o parentesco por afinidade, são elementos investigados para compreender a dinâmica do evento.

O histórico criminal de Ivano Vaz Cunha chamou a atenção das autoridades devido à similaridade com o crime atual. Em 2009, ele foi condenado pela morte de Layla Athyla Maranhão, então com 17 anos. Naquela ocasião, o inquérito policial, conduzido pelo delegado Silneyr Deófanes de Castro, apurou que a vítima foi estuprada, asfixiada e teve o corpo incendiado. A sentença condenatória, transitada em julgado, determinou o cumprimento de pena em regime fechado, posteriormente flexibilizado para o semiaberto.

O delegado aposentado Silneyr Deófanes, hoje advogado criminalista, recordou o procedimento técnico da época. "Em toda minha carreira, o caso se destacou pelo rigor técnico exigido. A perícia foi fundamental para materializar a autoria e qualificar o delito. As provas permitiram a condenação baseada em laudos e testemunhos, sem depender apenas de confissões", afirmou Deófanes, ao comentar a atuação da polícia naquela década.

A investigação atual busca determinar se houve descumprimento das regras do regime semiaberto por parte de Ivano, que deveria se recolher periodicamente à casa de custódia. A Gerência de Vigilância e Execução Penal foi acionada para verificar os registros de presença do sentenciado nos dias que antecederam o duplo homicídio. Testemunhas vizinhas relataram à polícia que não ouviram discussões, mas perceberam a fumaça alta na madrugada.

O inquérito policial deve trazer aos autos o histórico de atendimentos à família na esfera da proteção (Creas) e de segurança pública, bem como o laudo toxicológico das vítimas para descartar uso de substâncias que pudessem ter alterado o comportamento do agressor. A Defensoria Pública foi intimada a acompanhar o caso, dada a condição de Laiane como vítima vulnerável.

Os autos do inquérito, instruídos com laudos periciais e depoimentos, serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para oferta da denúncia, cabendo à Justiça determinar o arquivamento ou o prosseguimento da ação penal quanto aos possíveis autores intelectuais ou omissões, caso constatadas, no monitoramento do apenado.