PC prende gerente de pousada por estupro de vulnerável em Porto Grande

A Polícia Civil de Porto Grande efetuou a prisão em flagrante de um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos na manhã deste domingo (31). A ação ocorreu em uma pousada localizada na zona urbana do município, a cerca de 280 quilômetros de Macapá.

Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil de Porto Grande, a autoridade policial foi acionada pelos responsáveis pela vítima. Os familiares relataram que a família estava hospedada no estabelecimento quando o fato ocorreu. O suspeito, identificado como gerente da pousada, teria se aproximado do quarto onde a menor se encontrava sozinha.

Os registros do Boletim de Ocorrência indicam que, ao entrar no aposento, o homem teria tocado as partes íntimas da criança. A vítima reagiu chorando, o que fez o agente sair do local imediatamente. Contudo, minutos depois, o suspeito retornou trazendo um pacote de biscoitos. A intenção, segundo a investigação preliminar, era comprar o silêncio da menina e evitar que ela contasse o ocorrido aos pais.

Recebida a denúncia, a equipe da polícia judiciária deslocou-se até o endereço indicado. Os policiais cumpriram diligências de campo que resultaram na localização e detenção do gerente no próprio estabelecimento comercial. Ele foi conduzido algemado para a delegacia, onde o auto de prisão em flagrante foi lavrado.

O crime de estupro de vulnerável não depende de comprovação de violência real ou ameaça, sendo configurado pela condição de menoridade da vítima (menos de 14 anos). A conduta está prevista no Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão que varia de oito a quinze anos, podendo aumentar em um terço se resultar lesão corporal de natureza grave ou em caso de morte.

Durante os procedimentos na delegacia, a equipe policial coletou o depoimento da vítima, assistido por seus responsáveis, bem como das testemunhas circunstanciais. O suspeito permaneceu à disposição da justiça para ser ouvido. A investigação também busca verificar se haveria outras vítimas ou se o suspeito possuía antecedentes criminais registrados no sistema da Polícia Civil.

Após a conclusão dos procedimentos de prisão em flagrante, os autos do inquérito policial serão remetidos ao Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP). O órgão ministerial irá analisar os elementos de convicção para oferecer a denúncia criminal ou requerer outras medidas cautelares. Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a Vara Criminal da Comarca de Porto Grande.

Até o momento, não há informações sobre a constituição de advogado de defesa para o preso. O caso segue em sigilo judicial devido à proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o sigilo de informações sobre vítimas e testemunhas menores de idade.