Professor de jiu-jitsu é preso em Manaus suspeito de pornografia infantil

A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) cumpriu na manhã desta segunda-feira, 2, um mandado de prisão preventiva contra um professor de jiu-jitsu de 59 anos em Manaus. O suspeito, identificado pelas iniciais M.G., foi autuado em flagrante sob a acusação de produzir, armazenar e compartilhar material pornográfico envolvendo uma adolescente de 14 anos. A ação ocorreu na zona Centro-Sul da capital amazonense e contou com o apoio técnico do Instituto de Criminalística (IC).

Segundo o inquérito policial instaurado na DEPCA, as investigações tiveram início a partir de uma solicitação de cooperação internacional enviada por autoridades policiais de outro país, que detectaram o compartilhamento de arquivos suspeitos em um aplicativo de relacionamentos. A Polícia Federal (PF) foi acionada para rastrear o endereço IP do usuário, o que permitiu localizar a residência de M.G. em Manaus.

Com a informação em mãos, a equipe da DEPCA, especializada em crimes cibernéticos contra vulneráveis, deflagrou a diligência. Durante a busca e apreensão, policiais sequestraram dois celulares, um tablet e um notebook. A análise pericial preliminar indicou a presença de vídeos e fotografias que enquadrariam a conduta nos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente nos artigos 240, 241 e 241-C, que tratam da produção e divulgação de cenas de sexo com adolescente.

O delegado titular da DEPCA informou que M.G. mantinha relação de proximidade com a vítima, o que facilitaria a produção do material. O suspeito não possuía antecedentes criminais registrados no estado do Amazonas segundo a primeira consulta ao banco de dados do Policiamento Científico, mas a polícia investiga a possibilidade de outras vítimas em razão da sua função de instrutor de artes marciais, atividade que lhe concede acesso a jovens.

Os crimes de pornografia infantil são considerados hediondos pela legislação brasileira e não admitem fiança em caso de prisão em flagrante quando comprovada a materialidade. A pena prevista para produção de material pornográfico com adolescente é de reclusão de oito a quinze anos, podendo ser aumentada em um terço se o crime é cometido por meio de redes de computadores.

Procurada pela reportagem, a defesa de M.G. não foi localizada até o fechamento desta matéria para manifestação sobre os fatos. A identidade da adolescente está sendo preservada para evitar revitimização, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para casos de violência sexual.

O inquérito policial será concluído e encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para oferecimento da denúncia. O suspeito deve passar por audiência de custódia nas próximas 24 horas, quando a prisão será analisada pelo Judiciário. O caso tramita em segredo de Justiça na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Manaus.