Reserva ambiental trava titulação de quilombo em RO

A Comunidade Quilombola Forte Príncipe da Beira, no Vale do Guaporé, está encurralada. Localizada em Rondônia, a população luta agora não apenas contra o tempo, mas contra a própria legislação ambiental estadual. O foco do conflito é uma reserva ambiental criada em 2018 pelo governo local. Para quem vive ali, o decreto de 2018 não é proteção, mas um "cerco".

A história dessa comunidade é marcada pela resistência. Eles sobreviveram ao abandono da Coroa Portuguesa e suportaram a pressão do Exército Brasileiro. Agora, o desafio é burocrático e fundiário. O objetivo é a titulação definitiva da terra, um direito básico que tarda.

Existe uma expectativa de que o governo federal, sob a gestão de Lula, decrete a titulação ainda em 2026. No entanto, a existência da reserva ambiental cria um obstáculo jurídico crítico. A sobreposição de áreas entre uma unidade de conservação e o território quilombola gera um impasse que pode atrasar o processo indefinidamente.

O Entrave Jurídico

A criação de reservas ambientais é um instrumento importante para a preservação. Mas, quando feita sem considerar as populações que já habitam e cuidam da terra, ela se torna um problema. Em Rondônia, o caso do Vale do Guaporé ilustra essa tensão.

O governo estadual avançou com a reserva em 2018. Agora, em 2026, o governo federal tenta avançar com a titulação. Os dois decretos parecem incompatíveis na prática, deixando os quilombolas em uma zona de incerteza.

A Espera pelo Decreto

A titulação de terras quilombolas é uma dívida histórica do Estado brasileiro. No Norte, essa disputa é ainda mais acirrada devido ao valor da terra e à expansão do agronegócio e da mineração. Para a Forte Príncipe da Beira, o decreto de 2026 representa a segurança que faltou por séculos.

Sem a resolução do conflito com a área ambiental, a comunidade segue sem plenos direitos. O risco é que a demora na solução desse impasse favoreça o abandono ou a expulsão, repetindo ciclos históricos de violência.

É preciso que os governos estadual e federal sentem para desencaixar essa engrenagem. O ambiente não precisa ser protegido contra quem o habita há gerações. O desenvolvimento sustentável pode, e deve, conviver com o direito territorial dos povos tradicionais.

Enquanto a papelada não se resolve, o cerco no Vale do Guaporé continua real.

Com base em Amazonia Real.