Réus do caso Débora são interrogados no 4º dia de julgamento em Manaus

O julgamento do homicídio da jovem Débora da Silva Alves, de 18 anos, entrou em sua fase decisiva neste sábado (30), com o início do quarto dia de sessão do Tribunal do Júri no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Os réus Gil Romero Machado Batista e José Nilson Azevedo da Silva, acusados da autoria do crime, devem ser conduzidos ao banco dos réus para o interrogatório judicial, etapa considerada fundamental para a formação do convencimento dos jurados.

O caso, que ganhou notoriedade no Amazonas em 2023, envolve a morte de Débora, que estava grávida de seis meses. A vítima foi dada como desaparecida em julho daquele ano. Após uma busca intensa por familiares e amigos, o corpo foi localizado dias depois em uma área de mata densa na Zona Leste de Manaus. O bebê não sobreviveu. A perícia do Instituto de Criminalística (IC) apontou que a morte da gestante foi causada por ferimentos compatíveis com ação violenta, o que fundamentou a acusação de duplo homicídio.

A denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) é minuciosa quanto à tipificação penal. Os acusados são processados pelos crimes de duplo homicídio qualificado — com as qualificadoras do motivo fútil e do meio que impossibilitou a defesa da vítima —, além de aborto provocado por terceiro, violência doméstica e ocultação de cadáver. A acusação sustenta que houve um planejamento para ocultar o corpo da vítima e o feto, dificultando o trabalho de investigação policial na época.

O deslocamento dos réus até o fórum ocorreu sob rígida segurança na manhã deste sábado. Uma viatura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) transportou Gil e José Nilson, acompanhados por uma escolta da Polícia Militar. O reforço policial também contemplou o perímetro externo do fórum e as vias de acesso, procedimento padrão adotado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) para evitar incidentes em casos de grande repercussão midiática e sensibilidade social.

A ordem dos trabalhos neste sábado prevê, além do interrogatório dos acusados, a oitiva de seis testemunhas trazidas pela defesa. Nos três dias anteriores de julgamento, iniciados na quarta-feira (27), o Ministério Público apresentou sua prova testemunhal e pericial, detalhando a cronologia dos fatos e o histórico de relacionamento entre vítima e réus, apontando para um cenário de violência doméstica pregressa.

A defesa técnica, por sua vez, buscará durante o interrogatório e na oitiva das testemunhas levantar dúvidas sobre a autoria ou a materialidade delitiva, ou ainda propor teses de legítima defesa ou de exclusão de ilicitude, estratégias comuns em plenários do júri. O interrogatório é o único momento em que os acusados têm contato direto com o Conselho de Sentença, composto por sete cidadãos sorteados.

Gil Romero Machado Batista e José Nilson Azevedo da Silva encontram-se sob custódia preventiva desde a prisão em flagrante, ocorrida pouco tempo após o descobrimento do corpo. A prisão preventiva foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em todas as decisões de habeas corpus, sob o argumento de que os réus representam risco à ordem pública e que a liberdade poderia prejudicar a instrução processual.

Familiares de Débora acompanharam a entrada dos réus no fórum e ocupam a galeria destinada ao público, aguardando o desfecho do processo. A expectativa é de que, após o interrogatório e as oitivas da defesa, iniciem os debates orais. O juiz-presidente do júri formulará os quesitos a serem respondidos pelos jurados, que determinarão a condenação ou absolvição. Os crimes, caso reconhecidos, podem resultar em penas que somam décadas de reclusão, considerando a soma das penas base dos tipos penais envolvidos.