Servidor da Funai é afastado por desvio de benefícios indígenas em Feijó

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (27) o afastamento cautelar do servidor C.F.B.S., 46 anos, chefe da Unidade Técnica Local da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Feijó, no interior do Acre. A decisão atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Tutela Originária, deflagrada pela Polícia Federal na semana anterior para apurar crimes contra a administração pública e violação dos direitos fundamentais de povos originários.

Segundo a representação do MPF acostada aos autos, as investigações apontam que o servidor utilizava sua posição hierárquica e a confiança depositada pela comunidade para reter cartões bancários e documentos pessoais de indígenas das etnias Ashaninka e Kulina. A tese investigativa é a de que C.F.B.S. alegava prestar auxílio administrativo para o acesso a benefícios assistenciais e serviços públicos, mas, na prática, mantinha o controle exclusivo sobre os saques dos recursos previdenciários, desviando valores destinados à subsistência dessas famílias.

A Operação Tutela Originária foi cumprida na última quarta-feira (20) pela delegacia especializada da Polícia Federal no Acre. Durante as diligências, agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão na unidade da Funai em Feijó e na residência do investigado. Foram recolhidos documentos administrativos, terminais de consulta bancária e anotações manuscritas que relacionam beneficiários e valores, conforme consta no relatório circunstanciado encaminhado à Justiça.

O inquérito policial, que corre em sigilo, aponta a prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e violação dos princípios da administração pública. A ação penal ainda não foi oferecida, mas o afastamento cautelar foi concedido para garantir a integridade da instrução processual e evitar a continuidade do suposto esquema de fraudes. O MPF argumentou que a permanência do servidor no cargo colocaria em risco a coleta de provas e a proteção de testemunhas vulneráveis.

Procurado pela reportagem, o investigado C.F.B.S. negou as acusações e afirmou que ainda não havia sido formalmente notificado sobre a decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Rio Branco. Ele alegou que os procedimentos de gestão dos benefícios eram realizados com o consentimento das famílias e visavam facilitar o acesso à rede bancária, escassa na região. A defesa técnica foi consultada, mas optou por não se manifestar até o acesso integral aos autos.

O município de Feijó, situado no Vale do Juruá a cerca de 680 km da capital Rio Branco, apresenta desafios logísticos severos, com acesso fluvial ou aéreo em grande parte do ano. A distância dos centros de fiscalização, aliada à alta densidade demográfica de povos originários, cria um ambiente propício para a ocorrência de irregularidades que, segundo especialistas, passam despercebidas durante anos devido à barreira linguística e ao isolamento das aldeias.

As lideranças locais, ouvidas pela PF, relataram que o medo de represálrias e a dependência dos serviços prestados pela Funai inibiam denúncias anteriores. A operação visa justamente romper com esse ciclo de silêncio, garantindo que os recursos federais cheguem efetivamente aos titulares. A Funai, por meio de sua assessoria, informou que colaborará com as investigações e abriu sindicância administrativa para apurar a responsabilidade funcional do servidor.

A medida de afastamento terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogada pela Justiça. Enquanto a investigação criminal tramita, o MPF continua a coletar depoimentos de vítimas e cruzando dados bancários para dimensionar o prejuízo financeiro, que pode superar a casa dos centenas de milhares de reais, considerando o período de tempo investigado. A próxima etapa processual envolve a conclusão do inquérito pela PF e o subsequente oferecimento da denúncia criminal.