Obra do Burger King é multada e embargada por destruir calçada histórica em Belém

Dona Cida Pereira, 56 anos, dona da padaria no número 850 da Avenida Nazaré, parou o atendimento na manhã desta terça-feira quando ouviu o som da britadeira. Ela olhou pela vitrine e viu o que restava das pedras de lioz. A obra da nova loja do Burger King, que fica no terreno ao lado, tinha acabado de cobrir com cimento o calçamento histórico que ela pisava há três décadas. A fiscalização da Prefeitura de Belém chegou logo depois e embargou tudo.

O problema não foi só o concreto jogado por cima. A rede de fast food operava sem alvará para fazer aquela intervenção. Além da multa de R$ 30 mil por dano ao patrimônio, a empresa acumula irregularidades ambientais e urbanísticas. As pedras de lioz são raras, vieram de Portugal nos navios do ciclo da borracha e são tombadas tanto pela lei municipal quanto pela estadual. Na Avenida Nazaré, elas são a assinatura visual do bairro.

"A gente luta todo dia para preservar o pouco que resta da Belém antiga, e chega uma obra grande e faz isso sem pedir licença", reclama João Pedro, estudante de arquitetura que mora na Travessa Quintino Bocaiúva, a duas quadras dali. Ele passava pelo local todo dia para pegar o ônibus para a universidade e notou que o tapume cobria a calçada inteira, obrigando pedestres a descerem para a rua. "É desrespeito com a história e com o transeunte. Botar cimento em cima de lioz é tentar apagar uma página do livro da cidade."

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) confirmou que não havia autorização prévia para a obra. A legislação patrimonial exige que qualquer intervenção em calçamentos tombados seja analisada pelo Departamento Histórico. O processo de recuperação agora vai ter que seguir o rito: retirar o cimento, limpar as pedras originais ou substituir por peças iguais, tudo sob supervisão técnica. Não pode ser qualquer reforma rápida.

Em nota oficial, a assessoria do Burger King informou que vai cumprir a lei. A empresa disse que já está em contato com o Departamento Histórico e que só vai retomar os trabalhos de restabelecer a calçada quando tiver o alinhamento e a autorização na mão. "Seguiremos todas as orientações e próximos passos determinados pelos órgãos competentes", garantiu a marca. O processo administrativo corre na Seurb e pode gerar novas penalidades se a restauração não for feita da forma correta.

Moradores da região afirmam que esperam vigilância. O tombamento existe exatamente para impedir que a modernização acabe com a identidade local. A Avenida Nazaré é uma das vias mais movimentadas da cidade, e o calçamento de lioz é um patrimônio que pertence a quem anda por ali, não apenas às lojas que se instalam.

Denúncias sobre obras irregulares ou danos ao patrimônio histórico em Belém podem ser feitas diretamente à Prefeitura pelo telefone 156 ou aplicativo Eu Cuido, da Seurb. O cidadão pode solicitar a vistoria do fiscal e acompanhar o processo pelo protocolo gerado na abertura da chamada.