Burger King se compromete a reconstruir calçada de pedras lioz em Belém após multa

O historiador Michel Pinho parou o carro na Rua Gaspar Viana, esquina com a Travessa Padre Eutíquio, no centro de Belém, e gravou cenas que revoltaram a cidade na noite de terça (26). Em vez de apenas passar, ele documentou pedras de lioz, um calcário raro que pavimenta a via desde o século XIX, sendo quebradas por uma retroescavadeira durante a reforma da loja do Burger King.

A intervenção irregular atingiu o calçamento histórico tombado pelo município. A fiscalização do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) da Prefeitura foi acionada e chegou ao local para embargar a obra imediatamente. O auto de infração foi lavrado na hora com multa de R$ 30 mil por dano ao patrimônio cultural material.

Dona Benvinda Cunha, 72, moradora do prédio em frente à unidade do fast-food, diz que sentiu o chão tremer e acordou com o barulho. "Eram quase 10 da noite, um estrondo insuportável. Quando fui olhar pela janela, vi que haviam levantado as pedras que estão lá desde eu era moça. É isso que nos resta da Belém antiga, e jogam britadeira em cima", reclamou. Ela afirma que ligou para a Guarda Municipal, mas a paralisação só ocorreu com a chegada do fiscal do patrimônio.

O estudante de arquitetura Victor Hugo, 24, que usa a calçada diariamente para ir ao ponto de ônibus na Avenida Presidente Vargas, próximo à obra, criticou a falta de planejamento. "É um absurdo. Essas pedras contam a história da Belle Époque de Belém. Você tira isso e põe o quê? Um cimento qualquer que vai quebrar daqui a um ano? É apagar a memória da cidade por causa de uma reforma de fachada", disse Victor, enquanto fotografava os buracos na calçada.

Pressionado pelas denúncias nas redes sociais e pelo embargo administrativo, o Burger King se pronunciou na manhã desta quarta (27). Em nota enviada à imprensa, a rede afirmou que vai "restabelecer a calçada" com "ações retomadas de acordo com as diretrizes estabelecidas". A promessa da multinacional é seguir o "estrito cumprimento da legislação vigente e de todas as determinações previstas pelo Departamento Histórico", além de manter contato com o órgão municipal para alinhar a autorização.

O calçamento de lioz é protegido por lei em Belém e compõe o paisagismo do Centro Histórico, assim como o Mercado Ver-o-Peso e os casarões da Cidade Velha. O material, extraído em Lisboa, foi utilizado na construção de monumentos portugueses como o Mosteiro dos Jerônimos e trazido para o Pará durante o Ciclo da Borracha. Substituí-lo ou danificá-lo sem autorização específica do DPH é crime previsto na lei municipal de preservação do patrimônio cultural.

A Prefeitura informou que vai monitorar a reconstrução metro por metro. O DPH exige que as pedras originais sejam reaproveitadas na medida do possível e que o assentamento siga a técnica tradicional de mosaico português, sem uso de cimento aparente ou materiais modernos que descharacterizem o logradouro. Moradores que notarem irregularidades em obras no Centro Histórico podem denunciar pelo telefone 156 ou diretamente no protocolo do DPH.