Dino mantém ordem para retirar vídeo de vereador com ofensas a David Almeida

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, negou recurso e manteve a ordem do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a remoção de um vídeo do vereador Alexandre Salazar (PL). O material, divulgado no início deste ano, continha ofensas diretas ao ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao governo do estado, David Almeida (Avante). A decisão monocrática foi publicada neste domingo (7) e encerra a instância recursal no âmbito da relatoria, restando apenas o recurso ao plenário.

O acórdão estabelece um precedente rigoroso para o limite da crítica política na disputa pelo Palácio Rio Negro em 2026. Ao validar a punição aplicada pela corte local, o STF sinaliza tolerância zero contra a desinformação e o ataque pessoal no ambiente digital. O Amazonas deve sediar uma das eleições mais acirradas do Norte, com um cenário de polarização elevado entre o grupo situacionista e a oposição liderada por Almeida.

A controvérsia jurídica nasceu de uma reclamação apresentada pelo próprio David Almeida ao TRE-AM. O vereador, aliado do atual prefeito de Manaus, utilizou as redes sociais para desqualificar o adversário com termos considerados de baixo calão. A defesa de Salazar argumentava que o parlamentar gozava de imunidade material para as manifestações exercidas no mandato, tese rejeitada liminarmente pelo ministro Dino.

Para o relator, o conteúdo não se qualifica como opinião política protegida pela Constituição, mas sim como propaganda eleitoral antecipada negativa e injúria real. "A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional", afirmou o ministro no texto da decisão. Dino vinculou a qualidade do discurso público ao funcionamento saudável do regime democrático, indo além da análise estritamente eleitoral.

O uso do termo "colonização" por Dino não é aleatório. Ele remete à percepção de que modelos discursivos agressivos, importados de outros contextos ou disseminados por algoritmos, estariam subjugando a tradição do debate público brasileiro. No Norte, onde o rádio e o contato pessoal ainda têm grande peso, a irrupção da violência verbal online tem causado preocupação entre lideranças tradicionais.

Juristas ouvidos apontam que a decisão segue a linha de atuação da corte superior em casos de disseminação de fake news e ataques à honra. A estratégia de "tiro baixo", comum em campanhas recentes na região amazônica, passa a ser objeto de censura preventiva pelo Judiciário. No contexto amazonense, onde as redes sociais possuem alcance decisivo no interior, a medida serve de alerta para comandos de campanha e influenciadores digitais.

O processo segue em tramitação com possibilidade de recurso ao plenário virtual do STF por parte da defesa do vereador. Se mantida a decisão, Salazar pode responder por propaganda eleitoral antecipada e sofrer sanções da Justiça Eleitoral, como multa ou até mesmo inelegibilidade, dependendo do trânsito em julgado. Enquanto o recurso não é julgado, o vídeo deve permanecer fora do ar sob pena de descumprimento de ordem judicial e pagamento de astreintes.

A disputa judicial antecipa o embate político que deve dominar o noticiário estadual no segundo semestre. A definição das alianças partidárias para o pleito de 2026 já começou, e o controle do discurso pelo Judiciário torna-se uma nova variável no cálculo estratégico dos candidatos. O caso envolvendo Alexandre Salazar e David Almeida tende a ser utilizado como parâmetro para novas demandas no TRE-AM.