Justiça Federal aceita denúncia contra grupo que contrabandeava ouro para o Peru

A 1ª Vara Federal Criminal de Roraima aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa dedicada ao contrabando e usurpação de ouro e diamantes. A ação penal apura a remessa ilegal de minérios extraídos em Boa Vista para Lima, no Peru, entre 2018 e 2020.

Segundo a peça acusatória, os réus transportavam e comercializavam bens minerais pertencentes à União sem autorização dos órgãos competentes. A investigação aponta que, para burlar a fiscalização na fronteira, o grupo orientava o transporte de pedras preciosas ocultas em objetos pessoais, anéis e até roupas íntimas. "A atuação organizada do grupo, aliada às orientações expressas para ocultação de minério em roupas íntimas durante deslocamentos, evidencia o dolo e torna inverossímil qualquer alegação de desconhecimento da ilicitude", afirmou o MPF na denúncia.

As investigações tiveram início em 2018, a partir de provas colhidas incidentalmente durante o cumprimento de mandados da Operação Assucena, deflagrada pela Polícia Federal. À época, agentes encontraram cartas com ofertas de minérios e planilhas de controle financeiro que vinculavam os investigados às negociações ilegais. Os indícios apontam para a estruturação de um fluxo constante de saída de gemas da região para o mercado externo.

Os seis investigados, cujas iniciais não foram divulgadas pelo sigilo do inquérito antes da aceitação da denúncia, foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, contrabando e usurpação de bem público. A defesa técnica dos acusados ainda não se manifestou oficialmente sobre a aceitação da denúncia pela Justiça Federal.

Com a decisão, o processo segue para a fase de instrução criminal. A magistrada responsável pelo caso marcou audiência de instrução e julgamento para o próximo semestre, onde serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.