Justiça suspende aumento de tarifa de barcas entre Barcarena e Belém

Seu Raimundo Nonato da Silva, 52 anos, pega a primeira barca do dia, às 5h da manhã, no Cais de São Francisco, em Belém. Todos os dias ele atravessa a baía para trabalhar como comerciante na cidade de Barcarena. Na sexta-feira passada, ele calculava o prejuízo: a passagem, que era de R$ 14,88, poderia saltar para R$ 17,58 a partir desta segunda-feira.

O susto na carteira de Raimundo e de outros milhares de passageiros acabou. A Justiça do Pará suspendeu o reajuste autorizado pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran). A decisão é da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena e atende a um pedido do Ministério Público do Pará (MPPA).

Para o juiz Augusto Bruno de Moraes Favacho, o aumento não faz sentido se o serviço prestado não melhora. Na sentença, ele apontou um descompasso entre o valor que o passageiro paga e a qualidade das barcas que circulam no trecho São Francisco/Barcarena–Belém.

“Quem paga mais quer sentar em cadeira limpa e tomar ar gelado, não é mesmo?”, questiona a dona de casa Maria de Nazaré, 48 anos, enquanto espera a embarcação no Terminal Hidroviário. Ela reclama que, nos dias de calor intenso, os sistemas de refrigeração das embarcações falham com frequência e a lotação excede o limite confortável.

O MPPA moveu uma Ação Civil Pública alegando que a Artran e as empresas de navegação não demonstraram justificativa técnica para o aumento de quase 20%. Agora, as empresas têm prazo de cinco dias para provar que estão cobrando o valor antigo, de R$ 14,88, nos guichês. Se desobedecerem, a multa é pesada: R$ 10 mil por dia, até o teto de R$ 300 mil.

A Travessa Belém-Barcarena é uma das principais rotas do interior para a capital. Muitos moradores de Barcarena trabalham em Belém e dependem exclusivamente desse transporte, que mistura o uso de passageiros com o escoamento da produção das indústrias do município. A falta de qualidade afeta diretamente a rotina de quem perde horas em filas ou enfrenta travessias com embarcações precárias.

A Nortícia entrou em contato com a Artran para saber sobre a suspensão e os próximos passos da regulação. Até o fechamento desta matéria, a agência não retornou.

Enquanto a decisão judicial vale, o passageiro tem o direito de exigir o bilhete pelo valor antigo. Se o cobrador se recusar ou informar o valor reajustado, o usuário deve guardar o recibo ou registrar a cena com o celular e denunciar. O atendimento do MPPA pode ser acionado pelo número 127. Reclamações sobre o serviço também podem ser feitas diretamente na Ouvidoria da Artran pelo site ou pelo telefone 0800.