MinC-PA promove debate sobre fundos municipais de cultura em Belém

A cartilha sobre a mesa tem o cheiro de papel recém-impresso, uma sensação tátil que promete ordem no meio do caos que muitas vezes rege a produção artística na região. Em um auditório climatizado do centro de Belém, onde o silêncio interno contrasta com o buzinaço da Avenida Presidente Vargas lá fora, o assunto é menos sobre o brilho do palco e mais sobre o alicerce da estrutura: o dinheiro. Telma Saraiva, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará (MinC-PA), olha para a plateia mista de gestores de paletó, artistas de camiseta colorida e líderes comunitários. Ela sabe que, para que a música continue tocando nos terreiros de Icoaraci ou nos galpões de Ananindeua, é preciso saber prestar contas.

O encontro "Diálogos sobre Cultura", que acontece nesta sexta-feira (19), é uma espécie de oficina de sobrevivência administrativa, mas com a alma da Amazônia pulsando nas conversas de intervalo. O foco central é a criação dos Fundos Municipais de Cultura (FMCs). Parece assunto de gabinete, aquele vocabulário ásseo que dá sono em quem só quer pegar o violão, mas no Norte, onde a produção cultural é majoritariamente feita de mutirão, coletivos e esforços comunitários, o fundo é a diferença entre manter o teatro aberto ou ver as portas fecharem por falta de repasse. É a porta de entrada necessária para acessar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a lei que se tornou bote salva-vidas durante a pandemia e que agora precisa de formato sólido nos municípios para virar rotina.

Belém, que se prepara para ser o palco dos olhos do mundo com a COP30, ainda engatinha em mecanismos permanentes de financiamento em cidades do interior. A cartilha lançada no evento, com capa colorida e linguagem direta, é o manual prático para sair do improviso. Ela ensina, passo a passo, como decretar a criação do fundo, como compor o conselho—aquela mesa decisiva onde se sentam tanto o prefeito quanto o mestre de cultura popular, garantindo que o recurso não vá apenas para o amigo do rei—e como aplicar a verba em editais transparentes. Sem esse fundo, o município fica refém das paixões momentâneas do mandato de turno. Com ele, a cultura vira política de Estado, uma obrigação legal, e não um favor de governo.

Telma Saraiva explica que o Ministério não é apenas um saco de dinheiro federal que derruba notas de helicóptero; ele é um articulador que exige contrapartida. "O recurso chega, mas a cidade precisa ter a estrutura para receber", diz ela, em um tom que mistura pedagogia com urgência. O evento promete também trocas de experiências ricas, aquele momento onde o representante de um município do Marajó conta como driblou a falta de internet para lançar um edital, enquanto um produtor de Castanhal compartilha a estratégia que garantiu a aprovação de um projeto de formação de jovens.

O ar no ambiente é de expectativa, mas também de uma cumplicidade necessária. A cultura paraense é vasta, líquida e constante, vai do carimbó arrastado no chão de barro ao manguebeat urbano, do bois de Parintins às ladainhas do Marabaixo no Curiaú. Tanta diversidade exige uma rede de proteção financeira que não seja elitizada nem centralizada apenas na capital. A discussão sobre os fundos municipais é, na verdade, a discussão sobre quem tem o direito de existir artisticamente na cidade e quem tem o dever de financiar essa existência. É sobre colocar o artista na mesa de orçamento, não apenas na mesa de festa.

O "Diálogos sobre Cultura" rove das 8h às 13h, no auditório do MinC-PA, localizado na Avenida Presidente Vargas, 639, no bairro de Nazaré. A entrada é franca e não exige inscrição prévia, garantindo que a barreira de entrada seja apenas física, não burocrática. Quem não puder comparecer presencialmente, a cartilha estará disponível digitalmente no site do Ministério nos dias seguintes, mas o café e as conversas de corredor — onde nascem as parcerias reais e se troca o cartão de visitas que vale mais que o editais — só para quem aparece pessoalmente.