Motorista espera recompensa três anos após devolver R$ 131 milhões

Antônio Pereira do Nascimento, 62 anos, motorista no Tocantins, olha para o extrato bancário antigo no celular e revê os números incríveis. Foram R$ 131,8 milhões que caíram na conta dele, em Palmas, num dia de abril de 2023. Ele não gastou um centavo. Devolveu tudo para o banco em até 72 horas. Três anos depois, Antônio ainda espera que a Justiça do Tocantins reconheça o ato e pague a indenização que ele pediu pela honestidade.

A ação tramita na 1ª Vara Cível de Palmas. O motorista entrou com um pedido baseado na Lei de Enriquecimento Sem Causa, querendo 10% do valor devolvido como prêmio pela restituição espontânea. Seriam cerca de R$ 13 milhões. O processo, porém, está emperrado. A sentença de primeiro grau saiu, a defesa do banco recorreu e agora o caso aguarda análise no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Não há data prevista para o julgamento do recurso.

"Não pensei um segundo em fazer maldade, eu sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu", declarou Antônio. Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, ele conta que o susto foi grande, mas a decisão de devolver foi imediata. O medo de ter o CPF bloqueado ou ser preso por apropriação indébita pesou mais do que a tentação de enriquecer da noite para o dia.

O caso chamou a atenção do Brasil inteiro em 2023, mas para quem vive o drama burocrático, o assunto é papelada e idas ao fórum. A instituição financeira admitiu o erro operacional — um "vazamento de dígitos" na transferência entre contas de empresas — e confirmou o recebimento do dinheiro de volta. O ponto de discórdia agora é justamente o pagamento da recompensa. O banco entende que não há obrigatoriedade legal para o prêmio, enquanto a defesa de Antônio sustenta que a devolução imediata poupou prejuízos maiores.

Enquanto o processo corre em segredo de justiça, a rotina de Antônio segue. Ele sai com o carro, trabalha o dia todo e deixa o advogado cuidar do restante. A família espera que a decisão venha ainda este ano, para fechar esse capítulo que mistura azar e virtude.

Quem precisa acompanhar processos cíveis no Tocantins pode acessar o site do Tribunal de Justiça (tjto.jus.br) na opção "Consultar Processos", digitando o nome das partes ou o número do caso, se conhecido. O fórum de Palmas fica na Avenida LO-01, e as informações da pauta de julgamento são divulgadas semanalmente no Diário da Justiça Eletrônico.