MP cobra regularização de cirurgias cardíacas em bebês em maternidade de RR

Na porta do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, a maior maternidade pública de Roraima, o drama das famílias não começa no parto, mas no encaminhamento. Quando o diagnóstico aponta um problema no coração do recém-nascido, a resposta do estado quase sempre é uma viagem. O Ministério Público (MP) acionou a Secretaria de Saúde (Sesau) para mudar esse roteiro.

O MP recomendou, nesta quarta-feira (3), a regularização imediata do serviço de cirurgias cardiovasculares na unidade. A orientação parte de um dado que expõe a carência estrutural: nos últimos dois anos, apenas uma cirurgia cardiovascular em recém-nascido foi realizada dentro da maternidade. No mesmo período, outros dez bebês tiveram que ser enviados para fora de Roraima pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Para quem mora na capital ou no interior, o TFD não é apenas uma burocracia. Seis desses pacientes precisaram de transporte em UTI aérea por conta da gravidade, o que aumenta o custo e o risco para vidas que já são frágeis. O relatório do MP classifica a situação como "carência estrutural e funcional" na rede estadual de saúde. O hospital é de responsabilidade do governo do estado, mas a sala de cirurgia cardíaca infantil não funciona como deveria.

Agora, o cronômetro corre para a Sesau. O Ministério Público deu um prazo de 90 dias para que a secretaria apresente um plano de regularização e ponha o serviço para funcionar. Se o prazo não for cumprido, o recomendável vira uma ação civil pública na Justiça para cobrar o atendimento. Até a última atualização desta reportagem, a Sesau não havia se pronunciado sobre a recomendação.

Famílias que precisam desse serviço ou enfrentam dificuldades com encaminhamentos devem cobrar a Secretaria de Saúde (Sesau) pelo telefone (95) 3216-2200 ou registrar a demanda na Ouvidoria Geral do Estado no número 162.