MP-RO pede suspensão de edital de professores em Nova União por regra discriminatória

A professora Marta da Silva, 34 anos, moradora da região do Paiol em Nova União, tinha tudo pronto na quarta-feira (27): currículo atualizado, documentos escaneados e a esperança de uma vaga com salário de R$ 5 mil. Ela ligou o computador logo cedo para se inscrever no novo processo seletivo da Prefeitura, mas a chance esfriou rápido. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) havia acabado de recomendar a suspensão da seleção.

O problema não era a falta de vagas. O edital, divulgado no início da semana, prometia contratar professores temporários para áreas carentes na rede municipal: Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia e Inglês. A atração era o valor da remuneração, que chegava a ultrapassar os R$ 5 mil dependendo da titulação, com inscrições gratuitas pela internet. Para Marta, que dá aulas há dez anos em escolas rurais com contratos precários, era a porta de entrada para a estabilidade.

Mas o texto do edital escondia uma armadilha jurídica. O Ministério Público, atuando através da Promotoria de Ouro Preto do Oeste, identificou uma regra que poderia impedir a contratação de mulheres em licença-maternidade. Na prática, se uma gestante fosse aprovada, perderia a vaga por conta da condição. Para o MP-RO, isso não é apenas um erro técnico: é violação dos direitos fundamentais e discriminação de gênero explícita.

"A gente não pode escolher entre ter filho e ter emprego. É brigar com a lei e com a natureza ao mesmo tempo", comenta Marta, que descobriu a recomendação do MP por grupos de WhatsApp de professores antes mesmo de finalizar o cadastro. Ela decidiu aguardar. "Se eu entro e o edital cai, perco tempo e dinheiro com transporte. Prefiro esperar eles arrumarem a casa."

Além da questão da maternidade, o Ministério Público apontou outros furos na seleção. Os prazos para apresentação de recursos — o caminho para o candidato contestar uma errata ou uma questão de prova — eram considerados curtos demais. Lucas Almeida, 28 anos, formado em Matemática e morador do centro da cidade, vê isso como um obstáculo para quem trabalha o dia todo. "Quem dá aula em turno oposto ou faz bico mal tem tempo de ler o edital com calma, quanto mais entrar com recurso em 24 ou 48 horas", critica Lucas.

A recomendação do MP-RO é clara: a prefeitura deve suspender o processo seletivo imediatamente e corrigir os pontos controversos antes de liberar novas inscrições. A seleção era vista como urgente pelo gestor municipal para cobrir falta de docentes no ano letivo, mas a pressa agora pode custar mais tempo. Enquanto a Prefeitura de Nova União não se manifesta oficialmente sobre a retificação ou o cumprimento da recomendação, as inscrições permanecem travadas no sistema.

Nova União fica a cerca de 350 km de Porto Velho e, como muitos municípios do interior de Rondônia, depende desses processos simplificados para manter as salas de aula ocupadas. A demora na correção do edital pode empurrar o início das aulas ou sobrecarregar os substitutos já existentes, deixando alunos como os do 3º ano do ensino médio sem aulas de Sociologia ou Inglês por mais alguns meses.

Quem quer concorrer precisa ficar de olho no site oficial da Prefeitura de Nova União e no portal do MP-RO. Dúvidas sobre o processo podem ser tiradas na Secretaria de Educação pelo telefone (69) 3442-1123 ou na Promotoria de Ouro Preto do Oeste.