MPF investiga agressão de guardas a homem em abrigo de Belém
Procedimento foi aberto após denúncia e vídeo de agressão no Espaço Acolher; servidores foram afastados.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta terça-feira (2) um procedimento para apurar denúncias de agressão praticadas por agentes da Guarda Municipal de Belém contra um homem em situação de rua no interior do Espaço Acolher. A unidade funciona como abrigo noturno municipal na capital do Pará.
Segundo informações do MPF, a denúncia foi encaminhada à instituição após a circulação de um vídeo nas redes sociais que registra momentos da suposta agressão. As imagens mostram um homem sendo chutado e pisoteado por indivíduos caracterizados como guardas municipais. O motivo apontado para o conflito seria o esgotamento da capacidade de atendimento do local, que teria atingido o limite de lotação no momento dos fatos.
Em resposta ao caso, a Prefeitura de Belém emitiu nota oficial informando a abertura imediata de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta dos servidores. O município confirmou que os agentes identificados nas gravações foram afastados preventivamente de suas funções. A medida visa garantir a isenção da apuração interna enquanto durarem as investigações.
Por meio da 2ª Vara da Justiça Federal do Pará e da Procuradoria da República, o MPF expediu ofícios ao Comando da Guarda Municipal, à direção do Espaço Acolher e à própria Prefeitura. A solicitação exige o envio de informações detalhadas sobre a dinâmica de funcionamento do abrigo, os registros de ocorrência internos e as medidas adotadas contra os funcionários envolvidos. O prazo para o cumprimento das exigências é de 48 horas.
O abrigo Espaço Acolher foi inaugurado recentemente pela gestão municipal como parte da política de acolhimento à população em situação de rua. O caso coloca em cheque a segurança e os protocolos de atendimento da unidade, que deveria funcionar como local de proteção social. A investigação federal busca verificar se houve abuso de autoridade e tortura, crimes tipificados no Código Penal e na Lei de Tortura.
Até o momento, não há informações sobre representação formal da defesa dos guardas afastados. O inquérito civil e eventuais inquéritos policiais federais deverão estabelecer o nexo causal entre a lotação do abrigo e a ação violenta dos agentes, além de responsabilidade administrativa da gestão do equipamento público.
Diego Câmara
Equipe Nortícia · Manaus, AM. Cobertura jornalística independente do Norte do Brasil.
