Polícia Civil apura denúncia de abuso sexual após palestra em escola no Acre

A Polícia Civil de Manoel Urbano instaurou inquérito policial para apurar denúncia de abuso sexual envolvendo uma estudante da rede municipal de ensino na região do interior do Acre. O relato foi formalizado na última sexta-feira (29), minutos após a vítima participar de uma palestra educacional sobre cuidados com o corpo promovida dentro da unidade escolar.

Segundo o delegado Thiago Parente, titular da circunscrição, a estudante procurou um policial que integrava a equipe de segurança presente no evento logo após o encerramento da apresentação. A abordagem ocorreu de forma espontânea, impulsionada pelo conteúdo da palestra, que abordava temas relacionados à prevenção e identificação de violências. A equipe policial acionou imediatamente o Conselho Tutelar para as medidas de proteção à menor e deu início aos procedimentos de registro do fato.

O delegado informou que o inquérito tramita em segredo de justiça, medida determinada para preservar a identidade e a integridade da vítima, menor de idade, bem como garantir o sigilo das diligências investigativas. Até o momento, não há detentos formalizados ou prisões efetuadas divulgadas. A investigação visa identificar o autor da conduta e estabelecer a materialidade do delito através de provas técnicas e testemunhais.

Juridicamente, condutas desta natureza são enquadradas no Código Penal brasileiro como crimes contra a dignidade sexual. O delito de estupro de vulnerável consiste na prática de atos libidinosos com pessoa menor de 14 anos ou que, por qualquer outra causa, não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que não possa oferecer resistência. Trata-se de um crime de ação penal pública incondicionada, o que permite ao Ministério Público oferecer denúncia independentemente de representação, embora o relato da vítima seja peça central para a instrução processual.

O caso destaca a importância de ações preventivas no ambiente escolar. De acordo com levantamentos recentes de segurança pública, o Acre registrou 27 casos de estupro contra adolescentes no primeiro trimestre de 2026. Especialistas em segurança pública apontam que a atuação de policiais e conselheiros em escolas, por meio de palestras e rodas de conversa, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para o rompimento do ciclo de silêncio que frequentemente envolve a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A investigação prossegue sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Manoel Urbano. As autoridades aguardam a conclusão de exames periciais e o depoimento detalhado da vítima, que deve ser colhido em ambiente projetado para reduzir o impacto psicológico, como prevê o protocolo de tomada de depoimento especial. A próxima etapa processual envolve a análise do Ministério Público sobre o auto de prisão em flagrante, se houver, ou o requerimento de outras diligências.