MPPA investiga destruição de calçada histórica em obra do Burger King

Dona Tereza Costa, 58 anos, para todos os dias em frente ao canteiro de obras da nova loja do Burger King, na Avenida Nazaré, em Belém. Ela mora no apartamento logo acima da padaria da esquina e, desde a última terça-feira, acordou com o som de marretas quebrando o silêncio da manhã. As pedras portuguesas que cobriam a calçada do quarteirão, resistindo a décadas de chuvas e sol, agora estão misturadas a terra e entulho, jogadas num canteiro irregular.

O que Tereza viu da janela foi a demolição de um trecho do calçamento histórico da capital sem autorização da Prefeitura. A obra, que reformava a fachada do estabelecimento, avançou sobre a via pública, quebrando as pedras irregulares e expondo o chão batido. "É um desrespeito com a memória da cidade. Aqui é Nazaré, é coração de Belém. Chega uma rede grande e arrasa com o calçamento que a prefeitura colocou com tanto cuidado há anos", reclama ela, enquanto aponta para a pilha de pedras quebradas.

A indignação de Tereza é a mesma de dezenas de moradores que circulam por ali. Sebastião Guedes, 72 anos, morador do bairro desde a infância, costuma caminhar pela calçada para pegar o ônibus no ponto da República. Ele conta que teve que desviar para a rua, no meio do trânsito da avenida, porque o buraco aberto na calçada oferecia risco de queda. "Tem idoso, tem cadeira de roda. Como a gente vai passar? Tiraram o piso e deixaram um atoleiro. Falta de respeito com o pedestre", critica Guedes.

A Prefeitura de Belém atuou rapidamente após as denúncias. Fiscais da Secretaria Municipal de Obras (Sepob) foram ao local na terça-feira (26) e embargaram a obra imediatamente. O auto de infração lavrado pela gestão municipal aplicou uma multa de R$ 30 mil ao estabelecimento. A razão é clara: intervenção em logradouro público sem a licença prévia da Secretaria Municipal de Urbanismo e, principalmente, danos ao patrimônio paisagístico. O calçamento em pedra portuguesa é protegido por legislação municipal que visa conservar a identidade visual dos bairros históricos de Belém. A cidade perdeu boa parte desses calçamentos nas décadas de 70 e 80, substituídos por asfalto ou concreto. O que sobra em áreas como Nazaré e Cidade Velha é protegido por lei desde 1993, exigindo projetos específicos para qualquer tipo de reparo. A legislação exige que as pedras sejam removidas manualmente, uma a uma, e recolocadas depois da obra. O uso de máquinas pesadas, como parece ter ocorrido no caso do Burger King, é proibido por causa da fragilidade das pedras antigas.

Mas a punição administrativa não foi a única consequência. O Ministério Público do Pará (MPPA) entrou no caso. A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo instaurou um inquérito civil para apurar a extensão do dano e a responsabilidade civil da rede. O promotor Benedito Wilson Corrêa de Sá assinou a decisão e determinou que o Burger King preste esclarecimentos no prazo de 48 horas.

O MPPA quer saber como a obra foi autorizada internamente pela empresa sem a consulta aos órgãos públicos. Um ofício também foi enviado para a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) para acompanhar se houve algum dano à arborização da calçada ou outras infrações ambientais durante a demolição. O caso ganhou repercussão por tocar numa ferida aberta na capital: a preservação do seu patrimônio urbanístico frente à expansão do comércio.

Em nota oficial enviada à imprensa, a assessoria do Burger King se posicionou sobre o ocorrido. A rede afirmou que está cumprindo a legislação vigente e que entrou em contato com os órgãos responsáveis. "Estamos em contato com o órgão e, após o devido alinhamento e autorização, as ações para restabelecer a calçada serão retomadas", diz o trecho da nota. O que não se sabe ainda é se as pedras originais, quebradas na demolição, serão repostas ou se a empresa terá que trazer um novo lote, o que exigiría fiscalização rigorosa do Departamento de Patrimônio Histórico (DPHC).

Enquanto o inquérito corre e o alinhamento técnico não acontece, o trecho da calçada continua interditado. Moradores que passam pela Avenida Nazaré, na altura próxima à Praça da República, podem acompanhar a vistoria da Demapa ou denunciar outras irregularidades em obras urbanas pelo telefone 156, da Prefeitura. A expectativa do bairro é que a calçada volte a ser o que era: um caminho seguro e bonito, feito de pedras que contam a história de Belém.