PC-AM prende homem suspeito de estuprar enteada de 13 anos no interior

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) cumpriu na sexta-feira (5) mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável no município de São Paulo de Olivença, no interior do estado. A ação foi realizada na residência da mãe do investigado, localizada na zona urbana do município, que fica a cerca de 1.200 km de Manaus, na região do Alto Solimões.

Segundo o inquérito instaurado na delegacia local, a investigação aponta que os abusos ocorreram dentro do ambiente doméstico onde residia a vítima, uma adolescente de 13 anos. De acordo com o delegado Renato Alves, responsável pelo caso, o suspeito mantinha um relacionamento afetivo com a mãe da jovem. "Conforme as investigações, o autor manteve relacionamento com a mãe da vítima e, nesse período, praticou os abusos dentro da casa onde a adolescente vivia", detalhou a autoridade policial em nota.

O boletim de ocorrência foi registrado após a vítima prestar depoimento e relatar que sofria abusos há aproximadamente dois anos. O episódio mais recente teria ocorrido em janeiro deste ano. O crime de estupro de vulnerável, tipificado no Artigo 217-A do Código Penal, configura-se quando a vítima é menor de 14 anos, sendo a vulnerabilidade presumida pela lei independentemente de consentimento ou convicção sobre a capacidade de entendimento do menor. No caso específico, a qualificadora de violência doméstica deve ser considerada, o que tende a aumentar a pena base se houver condenação.

Durante as investigações preliminares, o homem de 33 anos admitiu parcialmente a prática dos atos. Contudo, em tentativa de defesa, buscou atribuir parte da responsabilidade à adolescente, alegando que ela teria feito insinuações. Estratégias de defesa que buscam culpar a vítima são comuns em processos dessa natureza, mas não alteram a tipificação penal em virtude da idade da ofendida.

Após a prisão em flagrante convertida em preventiva, o suspeito foi encaminhado para a audiência de custódia, procedimento obrigatório que visa verificar a legalidade da prisão e as condições de detenção. Com a decisão judicial, o investigado permanece recolhido à disposição da Justiça. A defesa técnica, ainda não constituída nos autos, terá prazo para apresentar resposta à acusação e requerer medidas cautelares distintas da prisão, se entender cabível.

São Paulo de Olivença, localizada no alto rio Solimões, faz parte de uma região que enfrenta desafios logísticos significativos para o atendimento policial e judicial. A atuação da PC-AM no interior é fundamental para garantir o acesso à justiça em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que frequentemente ocorrem no silêncio do ambiente familiar. As autoridades reforçam que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100 ou nas delegacias especializadas, mesmo em municípios distantes da capital.