PM prende dois motoristas por embriaguez no primeiro dia de operação em Belém

A Polícia Militar do Pará, em ação conjunta com a Guarda Municipal de Belém, prendeu dois motoristas na noite desta quinta-feira (5) por direção sob influência de álcool no distrito de Icoaraci. As prisões marcam o início da Operação Tolerância Zero, estratégia que instituiu o uso de etilômetros (bafômetros) pelas forças de segurança municipal na capital paraense durante o feriado prolongado de Corpus Christi.

Segundo o boletim de ocorrência levantado pela Seccional Urbana de Icoaraci, os condutores foram abordados por volta das 22h em um ponto de fiscalização instalado na avenida principal do distrito. A operação contou com o apoio técnico do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) e da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel). Ao sinal dos agentes, os veículos foram encaminhados para a faixa de blitz, onde os motoristas foram submetidos ao teste do etilômetro. O equipamento indicou concentração de álcool por litro de ar expelido superior ao limite legal de 0,05 miligrama, configurando o crime de trânsito tipificado no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além do exame tecnológico, a equipe de perícia de trânsito atestou sinais clínicos de alteração da capacidade psicomotora. Os relatórios policiais citam a presença de odor etílico, fala arrastada e dificuldade de coordenação motora nos detidos. A combinação de provas técnicas (o bafômetro) e documentais (a observação dos agentes) é o padrão exigido pelo Ministério Público para o oferecimento da denúncia, visando impedir a nulidade do processo em instância superior. Os suspeitos, identificados apenas pelas iniciais A.S.S., 34 anos, e J.M.N., 29 anos, foram conduzidos à Delegacia de Trânsito para lavratura do auto de prisão em flagrante.

A Operação Tolerância Zero foi desenhada para atuar de forma preventiva e repressiva nos principais corredores viários de Belém. A força-tarefa integra efetivos da Polícia Militar, responsável pelo isolamento da área e segurança da abordagem; da Guarda Municipal, que opera os equipamentos de fiscalização; e do Detran-PA, que realiza a verificação documental dos veículos e condutores. O diferencial desta edição foi a implementação do uso sistemático dos 50 novos etilômetros adquiridos pela municipalidade, equipamento que permite a medição exata da alcoolemia e agiliza o procedimento de flagrante.

A legislação de trânsito vigente no Brasil prevê penalidades severas para a condução de veículo automotor sob a influência de álcool. O crime, considerado de menor potencial ofensivo, mas com grande impacto social, prevê pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses. Em caso de recusa em realizar o teste, o condutor é enquadrado no Artigo 306-A do CTB, que prevê as mesmas penas da embriaguez comprovada, uma vez que a recusa configura presunção de embriaguez.

Dados do Observatório do Trânsito da capital apontam que os finais de semana prolongados, como o de Corpus Christi, registram um aumento médio de 25% no fluxo de veículos nas saídas para o litoral e distritos, como Icoaraci e Mosqueiro. O histórico de acidentes nestes períodos justifica a mobilização intensiva das forças de segurança. Apenas em 2025, a Capital registrou 486 acidentes com vítimas no mês de junho, sendo 12% deles relacionados ao consumo de álcool.

Procurada, a defesa dos motoristas informou, através de nota, que aguardará o acesso integral aos inquéritos para se manifestar sobre o mérito da acusação. A advogada de um dos detidos destacou que o "mérito da legalidade da abordagem" será discutido na primeira oportunidade judicial. Os autos seguirão para a 2ª Vara de Trânsito de Belém, onde o juízo analisará a necessidade de manutenção da prisão, conversão em preventiva ou aplicação de medidas cautelares alternativas.

A Operação Tolerância Zero segue até o domingo (8) com blizes rotativas em pontos estratégicos, incluindo as avenidas Almirante Barroso, Pedro Álvares Cabral e o entroncamento da BR-316. Agentes alertam que a fiscalização continuará rigorosa, com foco na educação e na punição de infrações que colocam em risco a vida no trânsito.