PRF prende condutor com 89 iPhones na BR-401 em Roraima

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem de 24 anos e apreendeu 89 celulares do modelo iPhone avaliados em cerca de R$ 650 mil na BR-401, no trecho entre Bonfim e Boa Vista. O condutor foi autuado em flagrante pelo crime de descaminho durante ação de fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (5).

Segundo informações detalhadas no Auto de Infração de Trânsito por Descaminho, a equipe de policiais estava realizando patrulhamento ostensivo voltado ao combate ao ilícito transfronteiriço. O veículo, um automóvel de passeio, foi abordado por apresentar comportamento anômalo na condução. Ao proceder à revista, os agentes encontraram os 89 aparelhos, todos lacrados e sem qualquer nota fiscal ou documentação que comprovasse a importação legal através da Receita Federal.

A logística de entrada da mercadoria segue o padrão já mapeado pelas autoridades de segurança em Roraima. Segundo a PRF, os produtos saem dos Estados Unidos e são distribuídos para Georgetown, na Guiana. De lá, são transportados por terra até Lethem, cidade guianense situada na fronteira. A travessia para o Brasil ocorre pelo ponto de Bonfim, de onde a carga segue rodoviariamente até Boa Vista. O objetivo era suprir o comércio informal da capital, onde a demanda por smartphones de alta gama é alta, impulsionada pela vantagem cambial e pela evasão de impostos como o Imposto de Importação e o ICMS.

O valor da apreensão, R$ 650 mil, é referência ao preço de mercado dos aparelhos, mas a estimativa do prejuízo fiscal, que será calculada periciamente pela Receita Federal, tende a ser elevada. O crime de descaminho é considerado crime contra a ordem tributária e penaliza a tentativa de burlar o controle aduaneiro para deixar de recolher tributos devidos ao Estado. A prática diferencia-se do contrabando pelo fato de a mercadoria não ser proibida, mas sim irregular quanto ao pagamento de tributos.

Encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista, o detido passou por procedimento de identificação e qualificação. A PF é o órgão responsável pela investigação de crimes federais e, neste caso, apurará se o detido atua sozinho ou se faz parte de uma quadrilha estruturada que realiza o transporte e a venda dos produtos. A investigação buscará rastrear a origem do dinheiro utilizado para a compra dos aparelhos na Guiana e identificar os receptadores em Boa Vista, fechando o ciclo da cadeia criminosa.

A inteligência policial indica que o corredor Bonfim-Boa Vista é uma das rotas mais críticas para o ingresso de produtos contrabandeados ou descaminhados no Brasil. A ausência de barreiras físicas rígidas em alguns trechos da fronteira facilita a ação de quadrilhas que exploram a diferença tributária entre os países. A apreensão de quase uma centena de dispositivos de alto valor agregado demonstra a capilaridade da atividade ilegal e o volume financeiro movimentado neste eixo.

O inquérito policial será instaurado para apurar a autoria e a materialidade delitiva. A defesa do suspeito, que não foi informada até o fechamento desta matéria, será intimada a apresentar resposta à acusação após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal. Os aparelhos foram periciados, recolhidos e depositados em órgão oficial, aguardando o desfecho do processo judicial para definição sobre seu destino, que pode incluir doação a órgãos públicos ou leilão.