Polícia Civil apreende adolescentes por apologia ao nazismo em escola de Macapá

A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (Deiai), apreendeu na manhã desta terça-feira (2) três adolescentes, com idades entre 13 e 15 anos, em Macapá. A medida integra a Operação Termópilas, deflagrada para apurar a suposta prática de apologia ao nazismo, divulgação de conteúdo de ódio e ameaças de violência em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

Segundo o auto de apresentação registrado na delegacia, a investigação teve início a partir de um alerta encaminhado por um órgão internacional de monitoramento ligado à embaixada dos Estados Unidos no Brasil. A entidade detectou atividades suspeitas em perfis digitais que exaltavam símbolos nazistas e mencionavam possíveis atos violentos contra a comunidade escolar. As informações, após triagem diplomática, foram repassadas às autoridades brasileiras, que acionaram a Deiai para a identificação e localização dos suspeitos.

A equipe policial, auxiliada por peritos em tecnologia da informação, cruzou dados de telemetria e endereços de IP para localizar os jovens. Durante as diligências, realizadas na residência dos adolescentes e na escola, foram apreendidos aparelhos celulares e materiais que, segundo a autoridade policial, comprovam a circulação de imagens de cruzes gamadas e mensagens de ameaça contra colegas e professores. A polícia investiga se o conteúdo disseminado correspondia a um planejamento efetivo de um ataque ou se restringia à apologia virtual e ao assédio moral.

Os adolescentes foram conduzidos à sede da Deiai e, posteriormente, ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca). Eles devem passar pela audiência de apresentação nesta quarta-feira (3), procedimento obrigatório previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na ocasião, na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública, o juiz da infância e juventude avaliará a necessidade da aplicação de medidas socioeducativas. Entre as possibilidades estão a advertência, a obrigação de reparar o dano, a liberdade assistida ou, em caso de gravidade comprovada e risco à comunidade, a internação provisória.

A delegacia ressalta que o crime de racismo e a divulgação de ideologia nazista são condutas tipificadas como crimes inafiançáveis e imprescritíveis no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei 7.716/89. No âmbito da justiça juvenil, a prática constitui ato infracional análogo a esses crimes. A Operação Termópilas visa não apenas responsabilizar os envolvidos, mas também mapear redes de recrutamento de jovens por grupos extremistas na região, que têm utilizado a internet como principal ferramenta de radicalização.

A direção da escola onde os estudantes frequentavam as aulas foi notificada formalmente e colaborou com o levantamento de informações sobre o comportamento dos alunos nas semanas anteriores. A Secretaria de Estado de Educação (Sepeduc) informou, por meio de nota, que prestará apoio psicológico aos alunos e servidores da unidade e manterá canal aberto com as autoridades de segurança para monitoramento do clima escolar. A Deiai continua investigando se outras pessoas participavam do grupo ou se houve incentivo de adultos na produção do conteúdo ilícito.

Os autos do inquérito infracional serão remetidos ao Ministério Público para a oferta da representação. Cabe à Justiça da Infância e Juventude, após análise do contexto familiar e social dos adolescentes, definir a medida socioeducativa mais adequada para cada caso. A investigação policial segue sob sigilo para preservar a identidade dos menores e garantir a integridade das provas digitais coletadas.