Cadastro que orienta uso da terra ignora sítios arqueológicos na Amazônia

Na margem esquerda do Solimões, perto de Manacapuru, a terra preta é negra e gorda. Debaixo da camada de folhas caídas, a enxada do senhor Joaquim bate em algo que range: não é raiz, é cerâmica. É um caco de tigela que tem mil anos, mas para o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, aquele pedaço de chão é apenas uma “área de uso consolidado”, invisível para o que viveu ali antes. O mapa oficial que rege a posse e o uso da terra na Amazônia, uma ferramenta crucial para o compliance ambiental, opera com uma cegueira preocupante em relação ao passado profundo da floresta.

Um levantamento inédito do InfoAmazonia revela que essa invisibilidade é sistêmica e perigosa. Cerca de 67% dos sítios arqueológicos registrados oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão inseridos em áreas que já foram declaradas no CAR. No entanto, quem consulta o cadastro — seja o proprietário rural, o agente de fiscalização ou o banco que financia o crédito — não encontra nenhuma alerta, nenhum ponto vermelho ou camada de informação que indique que aquele solo guarda a memória de povos antigos. O território é tratado como uma folha em branco, pronta para receber o arado, ignorando que já foi escrita muitas vezes.

Para a arqueóloga Helena Lima, que escava os vestígios da calha do médio Amazonas há quinze anos, o problema não é apenas a perda material de um objeto, mas a negação da história da própria floresta. “O CAR foi desenhado para pensar o uso do solo do ponto de vista agronômico e ambiental recente, focado na legalidade da reserva legal e das áreas de preservação permanente. Mas ele ignora, de forma absoluta, a ocupação humana pretérita que moldou essa própria floresta”, explica Helena. Ao não integrar as bases de dados do Iphan, o cadastro torna-se um instrumento de apagamento histórico.

A floresta não é um vazio ecológico esperando a soja ou o gado. Os geoglifos no Acre, as pinturas rupestres no Pará, as camadas de carvão em Rondônia e a vasta extensão da terra preta de índio mostram que a Amazônia é um jardim construído ao longo de milênios. O que vemos hoje como floresta “intocada” é, muitas vezes, o resultado de manejos complexos feitos por sociedades que aqui viveram e desapareceram. Quando o CAR não marca esses sítios, ele entrega a chave para a destruição de uma biblioteca viva, um arquivo a céu aberto que conta a história da humanidade no continente sul-americano. O desmatamento, muitas vezes legalizado pelo CAR, passa a ser também um arqueocídio.

No âmbito institucional, o Ministério do Meio Ambiente e o Iphan operam em bases de dados paralelas que, até o momento, quase não se conversam. O Sicar, sistema que gerencia o CAR, tem a função de regularizar a propriedade e combater o desmatamento ilegal. Já o Iphan lida com a preservação do patrimônio cultural. Sem a sobreposição dessas camadas de informação, um produtor pode receber financiamento público ou privado para abrir pasto exatamente sobre um cemitério indígena, um terreiro cerimonial ou um sítio de grande relevância científica, sem nunca ter sido alertado sobre a irresponsabilidade jurídica e ética do ato. O silêncio do mapa valida a destruição.

Joaquim limpa o caco de barro na borda da enxada, observando o desenho geométrico inciso na argila. Ele não sabe o que é o CAR, nem o que é o Iphan, e muito menos que a terra que cultiva está sobre um sítio arqueológico. Ele sabe apenas, pela tradição oral que ouviu do pai, que a terra fala, e quebrar a cerâmica é como quebrar um osso. A floresta guarda o tempo inteiro, sua profundidade e seus segredos, mas o mapa oficial escolhe o que esquecer, deixando o passado à mercê do presente.