Encontro em Belém debate direitos da natureza frente ao petróleo na Amazônia

O sol sobre a Baía de Guajará é o primeiro relógio de Belém. Nesta terça-feira, antes mesmo do som do primeiro carro na Avenida Marechal Hermes, o pátio do Auditório da Justiça Federal já estava ocupado por vozes que não falam português apenas, mas falam a língua da floresta. Dona Vanuza Cardoso ajustou o lenço na cabeça, olhou para o mapa do Pará projetado na parede e apontou para um ponto quase invisível na mancha cinza da Região Metropolitana: o Quilombo do Abacatal.

Era o início do seminário sobre Direitos da Natureza, um conceito jurídico que tenta colocar o Rio e a Árvore no banco das testemunhas, não como coisas, mas como sujeitos de direito. Juristas de renome internacional, procuradores da República e lideranças indígenas e quilombolas se sentaram à mesma mesa para debater o futuro da Amazônia enquanto o governo federal analisa a exploração de petróleo na Margem Equatorial, a faixa de costa que banha o Pará e o Amapá.

"O progresso que vem, mas que não planeja a vida de quem está aqui", disse Vanuza. Ela representa as mais de cento e cinquenta famílias do Abacatal, em Ananindeua, um território negro que resiste há três séculos cercado pelo asfalto e pelo concreto da expansão urbana. Para ela, o direito da natureza não é uma tese acadêmica europeia: é a garantia de que a fonte que abastece a comunidade não será soterrada por um novo viaduto ou contaminada por um vazamento de óleo que ninguém avisou que viria.

A ameaça não está apenas na periferia da metrópole. Ela se estende pela calha do rio Amazonas e pela foz do Tocantins. A Margem Equatorial é considerada pela indústria petrolífera como uma das últimas grandes fronteiras exploratórias do planeta, mas para os povos da floresta, ela é a cesta de peixes, o berço do manjuá e o caminho das tartarugas. O debate técnico, travado em laudos da ANP e Ibama, ganha aqui uma camada de urgência: se o petróleo vazar, quem paga o prejuízo do rio morto?

Lideranças dos povos Tembé e Guajajara, que atravessaram a floresta para chegar à capital, trouxeram o relato da mineração ilegal que avança sobre as Terras Indígenas do Maranhão e do Pará. Eles argumentam que a lei minerária, feita em Brasília, não enxerga a floresta viva. O direito da natureza, para eles, é a tradução jurídica do cuidado necessário para que a vida continue, um princípio que antecede a Constituição de 1988 e a própria formação do Estado brasileiro.

O Ministério Público Federal, representado na mesa, reforçou que o ativismo jurídico tem sido a principal barreira contra o avanço predatório. Inquéritos civis e ações civis públicas têm travado leilões e licenças ambientais, mas o ritmo da justiça é mais lento do que o das dragas e dos tratores. A reunião buscou costurar uma ponte entre o saber ancestral e a dogmática jurídica, criando ferramentas de defesa mais ágeis e efetivas.

Ao fim da tarde, o auditório se esvaziou, mas as discussões continuaram nos corredores. Do lado de fora, o Guajará continuava seu movimento de maré, indiferente aos decretos dos homens, mas dependente da decisão que eles tomarão. Vanuza guardou seus papéis, olhou para o cinza da cidade e lembrou: a natureza não pede licença para nascer, e nós não devemos pedir licença para defendê-la.